Em resposta a solicitação feita pelo Sitraemg, o Superior Tribunal Militar (STM) informou que prevê a realização de cursos de capacitação para oficiais de justiça da Justiça Militar somente em 2025.
O comunicado ao sindicato foi feito por ofício datado de 24 de setembro, assinado pelo secretário-geral da Presidência, coronel Luiz Fernandes de Oliveira (veja aqui).
O Sitraemg fez a mesma reivindicação, para o oferecimento de cursos de capacitação para os oficiais, também ao TRT3 e ao TRF6. Baseou-se em orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao acolher pedido de providências impetrado pela Fenassojaf, o CNJ determinou que os tribunais brasileiros adotem “providências imediatas para efetivar o aparelhamento e capacitação dos oficiais de justiça, em consonância com princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”. No PP, foi ressaltado que os oficiais de justiça passam por diversas situações de constrangimento, agressões e até possibilidade de homicídios no exercício da atividade, e salientada a necessidade de treinamento como forma de prevenção.
O sindicato lembrou que alguns tribunais já adotaram os cursos de capacitação em segurança para seus oficiais de justiça. Citou como exemplo iniciativa nesse sentido promovida pela Subseção Judiciária Federal do Rio de Janeiro, mediante convênio com a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil daquele estado.
O Sitraemg ainda não obteve respostas do TRT3 e do TRF6.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
