O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) será eleito em sessão desta sexta-feira, 1º/08. A informação foi veiculada em comunicado publicado na segunda-feira, 28, no Diário Oficial.
A sessão marca o fim do recesso e a retomada das atividades do STF e dos tribunais superiores.
A eleição ocorrerá em razão da aposentadoria do presidente Joaquim Barbosa, anunciada pelo ministro no final do mês de maio e oficializada nesta quinta-feira, 31 (veja detalhes abaixo).
Pelo critério de antiguidade, o presidente eleito deverá ser o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice. A vice-presidência deverá ser ocupada pela ministra Cármen Lúcia.
Aposentadoria de Joaquim Barbosa
Foi publicado nesta quinta-feira, 31, o decreto legislativo que oficializa a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o STF de 22 de dezembro de 2012 até o dia 1º deste mês (julho), quando teve início o recesso do Tribunal. Ele se aposenta depois de 41 anos de serviço público, sendo onze deles dedicados à Suprema Corte brasileira. Mineiro de Paracatu e nascido a 7 de outubro de 1954, Joaquim Benedito Gomes Barbosa antecipou sua aposentadoria em uma década, segundo ele, por motivos pessoais, e deixa a cadeira de número 18 da Corte.
“Afasto-me não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro”, anunciou formalmente Joaquim Barbosa na abertura da sessão plenária do dia 29 de maio. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte, no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país”, completou o ministro.
Sua principal marca como chefe da Suprema Corte foi a relatoria da Ação Penal nº 470, do chamado “mensalão do PT”. Foram 53 sessões de julgamento para um processo com 38 réus, 234 volumes, 495 apensos em um total de 50.199 páginas.
Na avaliação do coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, Barbosa foi mais um presidente do STF que se negou a defender a valorização dos servidores do Judiciário Federal. “A gente não tem obtido benefícios junto às cúpulas do Poder Judiciário, sobretudo a do STF, haja vista a nossa revisão salarial (PL 6613/09) que não foi aprovada até hoje. Ele (Joaquim Barbosa) poderia ter imposto a autonomia orçamentária do Judiciário e defendido a valorização da nossa categoria, mas não o fez”, lamenta Magnus.
Leia, a seguir, o decreto legislativo assinado pela presidente Dilma Rousseff
“SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº 08025.002332/2014-66 do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 31 de julho de 2014, a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 30 de julho de 2014;
193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo”
Com informações da Fenajufe e STF
