O SITRAEMG esteve, na manhã desta segunda-feira, 17 de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho – TRT, para reunir-se com o novo Diretor-Geral da casa, Guilherme Augusto de Araújo. O principal objetivo da reunião foi cumprimentá-lo e apresentar oficialmente a nova administração do Sindicato – para tal, estiveram presentes as coordenadoras Lúcia Maria Bernardes e Débora Melo Mansur. O Assessor-Chefe da Diretoria-Geral, André Luiz Morais Mascarenhas, também acompanhou a visita.
Além dos cumprimentos, Lúcia Bernardes aproveitou para informar ao Diretor-Geral sobre a atual situação do PCS da categoria, no momento parado na Comissão de Finanças e Tributação, a CFT. Ainda, a sindicalista falou a respeito da greve por tempo indeterminado que está para ser deflagrada a partir do dia 27, caso não haja um resultado positivo na sessão da CFT de 26 de outubro, que deve votar o PL 6613/2009. Ainda, a coordenadora destacou que o Sindicato está dando início à negociação com os tribunais para que não haja prejuízo à mobilização e tampouco à prestação jurisdicional, buscando a compensação do trabalho, não hora a hora, mas pelo serviço realizado. Débora Mansur complementou, dizendo que, neste momento, garantir a greve é garantir também outros direitos dos servidores públicos e impedir o sucateamento do judiciário federal brasileiro.
Os presentes também falaram sobre a liberação de servidores para eventos do Sindicato, como as caravanas a Brasília. Atualmente, o servidor que tira o dia de trabalho para esses casos precisa compensar o dia depois, mesmo estando liberado. O Diretor-Geral explicou que é possível pensar em alternativas, mas que o TRT vai, até então, aplicar o disposto nas leis e nas normas da casa.
Soluções para a VT de Formiga
Outro assunto tratado na reunião desta manhã, entre o Sindicato e o Diretor-Geral do TRT, Guilherme Augusto de Araújo, foi a situação da Vara do Trabalho de Formiga, onde os servidores estão padecendo com o excesso de processos. A cidade ganhou uma nova VT em setembro, mas, como a unidade ainda está em início de operações, ainda não chegou a aliviar a carga de trabalho da primeira vara.
Araújo disse que a questão já está sendo discutida no TRT e que já houve conversas com os juízes das duas VTs de Formiga a respeito. Ele adiantou que o número de servidores de cada uma das varas será adequado de acordo com a RA 153 e que também foi solicitado o envio de uma “força-tarefa” para auxiliar com o trabalho. A coordenadora Débora Mansur sugeriu um grupo permanente, multidisciplinar, para a realização de mutirões onde haja excesso de processos e que possa auxiliá-los em questões que não são apenas do âmbito jurídico, mas do trabalho em equipe. Por conseguinte, essas ações evitariam o desgaste dos servidores e a continuidade do processo de trabalho adequado após a saída desta equipe do local. A esse respeito, de acordo com o tribunal, já estão em andamento sugestões trazidas pelo AMPLA – Acompanhamento do Planejamento Estratégico – realizado em toda Minas Gerais ,para prevenir o acúmulo de trabalho.
Ao fim da reunião, Débora pediu também que haja espaço para parcerias entre o SITRAEMG e a administração do TRT, em questões que sejam de interesse tanto dos servidores quanto dos cidadãos que se beneficiam dos serviços da Justiça do Trabalho. Falou-se de “fóruns de discussões” e da “mediação” enquanto negociação no (e sobre) o trabalho, para que haja cada vez mais ganhos na qualidade de vida dos servidores, dentro e fora do ambiente laboral e maior qualidade na prestação jurisdicional – segundo a coordenadora do SITRAEMG, questões diretamente proporcionais.
