O SITRAEMG, representado pelos coordenadores Célio Izidoro, Elimara Gaia, Henrique Olegário Pacheco e Nestor Santiago, além do advogado Daniel Hilário, da Assessoria Jurídica, reuniu-se nesta segunda-feira (27) com o novo presidente do TRT, desembargador José Murilo de Morais, empossado no cargo em 16 de dezembro último. Também esteve presente o assessor-chefe da Diretoria Geral, André Luiz Morais Mascarenhas. Em pauta, a apresentação do Sindicato ao novo presidente e de demandas dos servidores. Além disso, os sindicalistas falaram sobre as lutas gerais da categoria e a greve geral que está sendo construída para o dia 18 de março, contra o projeto do governo de desmonte do serviço público e dos direitos dos servidores, através da Reforma Administrativa.
A apresentação da direção do SITRAEMG ficou por conta da coordenadora Elimara Gaia, que parabenizou o desembargador José Murilo e desejou sucesso na sua nova empreitada. Reiterando o que disse em sua visita ao Sindicato no início de dezembro, para convidar a diretoria da entidade para sua posse, o presidente do Tribunal reafirmou que pretende manter um canal de constante diálogo com o SITRAEMG durante todo seu mandato. E informou que, conforme anunciara naquela visita, já instituiu a terça-feira como dia da semana em que estará à disposição do Sindicato e dos servidores para conversar sobre questões pertinentes à JT.
A seguir, um resumo sobre o que foi falado sobre cada questão durante a reunião
Concurso de remoção
A coordenadora Elimara Gaia relatou que os servidores têm reclamado a necessidade da realização de concurso de remoção, para que tenham oportunidade de se transferir para outras localidades. O assessor André Mascarenhas lembrou que isso normalmente era feito quando ia haver nomeação de novos servidores aprovados em concurso público. Como não tem havido novos concursos públicos, a Secretaria de Gestão de Pessoas está realizando um estudo sobre como o Tribunal poderá resolver os pedidos de remoção que recebe. Depois de pronto o estudo, será encaminhado um “despacho” para análise da Presidência. Mascarenhas sugeriu ao Sindicato que procure a SGP, Flávia Dantês, para obter informações mais detalhadas.
“Enxugamento” da Justiça do Trabalho
Depois dos estragos deixados pela Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça, novas mudanças estão gestadas para a estrutura da Justiça do Trabalho através de um grupo de trabalho constituído pelo CSJT, via Ato CSJT.GP.SG 264/2019. No ato, o Conselho alega que a ideia é promover uma “uniformização” no âmbito das secretarias e varas. No entanto, relatório prévio já divulgado pela Divisão de Comunicação do CSJT prevê: no primeiro grau, alteração de índices de produtividade, revisão dos padrões atuais de atribuição de gratificações, normatização nacional do teletrabalho e do trabalho remoto, padronização dos fluxos de trabalho e das atividades nas unidades judiciárias, além da definição dos perfis de assessoramento direto ao magistrado; no segundo grau, a fusão das secretarias das Turmas, do Pleno, do Órgão Especial e das Sessões de Dissídios Individuais e Coletivos, e o aproveitamento de servidores por outras unidades dos tribunais regionais e superiores.
A coordenadora Elimara Gaia manifestou a preocupação do SITRAEMG na reunião de hoje. O presidente do Tribunal procurou tranquilizá-la dizendo que, mesmo que tais medidas estejam na resolução final, levará um tempo para que sejam implementadas. Argumentou ainda que as determinações do CNJ são mais complicadas, mas que as de origem do CSJT são passíveis de diálogo. Além disso, informou, isso ainda deverá ser amplamente discutido, inclusive na próxima reunião do Coleprecor, em fevereiro. E, dentro do propósito de manter um ambiente saudável durante sua administração, se vier a resolução, a implementação em Minas se dará de acordo com a realidade de cada vara e respeitando os interesse de cada um dos servidores.
Dispensa da emissão de relatórios pelos oficiais de justiça
Já no início da gestão passada, do desembargador Marcus Moura Ferreira, o SITRAEMG reivindicou ao Tribunal a dispensa aos oficiais de justiça da obrigatoriedade de apresentarem relatório mensal, por meio físico ou eletrônico, informando a data e hora da realização do ato, o número do processo objeto da diligência, a natureza do ato motivador do deslocamento, se a diligência foi positiva ou negativa, a localidade onde se realizou o ato e a distância da sede de lotação do servidor, em quilômetros. A norma foi instituída através da Resolução nº 205, de 25/08/17, do CSJT. Hoje, a coordenadora Elimara Gaia argumentou com o presidente do Tribunal que os oficiais de justiça já apresentam essas informações através do PJe, quinzenalmente. Com isso, torna-se repetitiva e, logo, desnecessária. Além do mais, somente o TRT de Minas cobra a aplicação da resolução do CSJT. O desembargador orientou o Sindicato a fazer esse pleito, de forma detalhada, através de ofício.
Reforma Administrativa, Greve Geral e desfile do bloco do Sindicato
O coordenador geral Célio Izidoro informou ao presidente e ao assessor geral do Tribunal que o SITRAEMG está convocando todos os servidores para mais uma forte mobilização da categoria diante da ameaça de perdas irreparáveis de direitos, com a Reforma Administrativa pretendida pelo governo, depois dos estragos deixados pela Reforma da Previdência. O calendário de atividades inclui o indicativo de greve geral para o dia 18 de março. Para que a luta tenha êxito, reivindicou a colaboração da administração do Tribunal para que os servidores possam participar das mobilizações em Minas e em Brasília, e que se abra ao diálogo caso a greve geral venha a ser deflagrada. O presidente avaliou que os servidores têm o direito de mostrar sua “irresignação”, prometendo estar sempre aberto ao diálogo, desde que respeitada a legislação. Izidoro também informou que, no dia 14 de fevereiro, o Sindicato organizará o já tradicional desfile do bloco “A Justiça não é cega”, tendo como enredo “Canto do trabalhador” e, como objetivo, denunciar os ataques aos direitos dos trabalhadores. O desfile partirá do TRT da Rua Mato Grosso.
