Nessa terça-feira, 2 de agosto, por volta das 16h30, o coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo se reuniu com o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG) para tratar do pedido formulado pelo Sindicato para realização de audiência pública para debater o PL 5526/2016. O projeto, de autoria intelectual do Sindicato, versa sobre a possibilidade do servidor do Poder Judiciário advogar contra as Fazendas Públicas que não o remunerem.
Iniciada a conversa, Alan da Costa Macedo disse: “Devido ao apensamento de nosso PL a outros mais antigos e à diversidade de interesses de diversas outras categorias, bem como a nebulosidade do tema para vários parlamentares, não podíamos correr o risco de votarem sem que estivessem informados da coerência técnica e política do tema. É necessário que convidemos o maior número de interessados possíveis, principalmente as lideranças da OAB, parlamentares, servidores civis, militares, para que possamos fazer uma apanhando histórico completo dos tempos em que a proibição se impôs e o momento atual em que o mundo andou, as regras se flexibilizaram, a interpretação de diversas temáticas seguem uma ótica mais democrática. Em tempos de arrocho salarial, crise financeira, realidade como o teletrabalho, enxugamento do Estado e redução dos recursos púbicos, flexibilizar o exercício de outras profissões não seria ruim para o governo, tendo em vista que se trata de projeto que não tem custos para o Estado”.
O deputado Eduardo Barbosa concordou com os argumentos de Macedo e afirmou que o autorizava a fazer a interlocução com membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para pleitear a realização a audiência pública. Disse, ainda, que também seria bom que os sindicatos que se interessem pelo tema começassem a procurar apoio político para o projeto e organizassem seminários para a sociedade civil e OAB’s se conscientizarem das razões e da coerência do tema que defendem.
O coordenador geral do SITRAEMG se comprometeu com o deputado a tentar organizar um evento/seminário especifico para tratar dessa matéria e convidar os diversos membros da sociedade civil, inclusive os relatores dos demais projetos de lei apensados, para que possam manifestar suas posições. “É necessário que as temáticas no Congresso Nacional sejam discutidas com clareza e que não se imponha uma votação que resulte no objetivo de pequenos grupos que só agem em interesse próprio e deslegitima o discurso justo e coerente de uma classe ou de um conjunto de classes de trabalhadores”, concluiu Alan da Costa Macedo.
Ainda, durante a reunião, a assessora do deputado Eduardo Barbosa, Sra. Maria Rosa, comentou que conhecia o trabalho do coordenador do SITRAEMG no campo das Perícias Médicas no Direito Previdenciário e o convidou para palestrar em um seminário e fazer parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Deficientes. Macedo, surpreso, disse que, além do SITRAEMG, representa o IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários), como diretor de Assuntos Parlamentares, e que poderia, sim, colaborar com o deputado e com essa frente Parlamentar, já que a ciência Perícia Médica é de suma importância no estudo dos benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade.
