O Sitraemg solicitou audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, André Mendonça, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Facchin, Luiz Roberto Barroso e Nunes Marques.
Os requerimentos (veja cópia) foram encaminhados na terça-feira, 14 de junho.
O sindicato pretende dialogar com os magistrados sobre a recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, reestruturação de carreira e nível superior para os técnicos judiciários.
A entidade argumenta que a categoria está estagnada e carente de reestruturação de carreira. Além disso, acumula perdas salariais de 19,99% somente no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021. No entanto, queixa-se, o STF insiste em não enviar ao Congresso Nacional projetos contemplando essas duas questões.
Alega, ainda, que os técnicos judiciários tiveram perda significativa em seus vencimentos com a retirada da sobreposição de carreira, a partir da vigência da lei 10.475/2002. E reclama que o Supremo não encaminhou ao Congresso Nacional, até o momento, o anteprojeto que institui a exigência do nível superior de escolaridade para ingresso no cargo. O texto do anteprojeto foi aprovado pela categoria, em âmbito nacional, e protocolado no STF no dia 26 de outubro de 2015.
“O Poder Judiciário tem sua autonomia e independência, podendo reconhecer a importância da carreira de seus servidores, bem como adotar providências para reparar distorções e/ou injustiças, de modo a propor nas instâncias superiores alterações e projetos”, reforça o sindicato nos requerimentos.
Aguardando resposta de Fux
O Sitraemg já conversou sobre a recomposição salarial, nível superior dos técnicos, além da indenização de transporte dos oficiais de justiça, em audiências com a ministra Rosa Weber e com o diretor-geral do STF, Edmundo Veras. Por último, discutiu os temas também com Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, membro do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Fórum de Carreiras do CNJ.
Além disso, reivindicou, reiteradas vezes, audiência para tratar dessas questões também com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Ainda não houve resposta.
Diante da inação de Fux, os servidores do Judiciário Federal realizam mobilização em frente ao Supremo, em Brasília, nos dias 21 e 22 de junho (terça equarta-feira). Atividades que fazem parte do calendário nacional de mobilização da Fenajufe. Todas as pautas citadas serão abordadas nas manifestações.
Quanto à recomposição salarial, a categoria defenderá o envio de anteprojeto ao Congresso para recuperação das perdas inflacionárias de pelo menos 30,66%, relativas a janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
O Sitraemg organizou caravana de servidores de Minas para participar das atividades na capital federal.
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Assessoria de Comunicação
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