O SITRAEMG, representado pelas coordenadoras Lúcia Bernardes e Iclemir Costa, além dos filiados e conselheiros fiscais Alírio Cesar e Gerson Appenzeller, esteve presente no lançamento do Manifesto pela criação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais (leia-o ao término desta matéria), realizado no último dia 1º, no auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais.
O evento contou com a presença do senador Clésio Andrade (PR), do deputado estadual Délio Malheiros, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), Luiz Cláudio da Silva Chaves, e de representantes das associações de juízes federais.
O diretor de foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal, Itelmar Raydan Evangelista fez a leitura do manifesto e agradeceu o espaço e a oportunidade de se discutir o tema. Ao finalizar a leitura, o juiz federal disse que Minas Gerais precisa, e, acima de tudo, merece a criação do Tribunal.
Para Tarcísio Henriques, procurador-chefe da PRMG, o momento é histórico. “Não é um anseio apenas dos juízes federais e membros do Ministério Público Federal e sim, de toda a população. Estamos à altura deste desafio”, salientou Tarcísio lembrando que Minas está a 716 quilômetros da capital federal e responde por mais de 50% dos processos.
Outro juiz federal, Ricardo Machado Rabelo, disse que o manifesto é o retrato fiel do quadro da justiça mineira. “Muitos recursos parados e processos pendentes há muito tempo. A aprovação da PEC 544/2002, que autoriza a criação do Tribunal, (estagnada desde 2003 na Câmara dos Deputados) é o antídoto para o problema”, frisou Rabelo. O juiz salientou, ainda, que a questão é política e pediu apoio ao senador Clésio Andrade pela aprovação da PEC. “Ela é um fortalecimento do estado e não pode ser considerada como objeto político”, desabafou Rabelo.
O presidente da OAB-MG, Luiz Cláudio da Silva Chaves disse que a entidade prestará sim, todo o apoio à causa. “A questão é de justiça para o estado”, destacou. Luiz citou o TRT/MG como o Tribunal mais célere do país e lançou um desafio: “Por que não, tentarmos o mesmo na Justiça Federal”?
Após ouvir os argumentos das autoridades que compuseram a mesa, o senador Clésio Andrade foi convidado a se dirigir até o microfone. Em sua fala, Clésio disse que o movimento é extraordinário e adiantou que já conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. Segundo o senador, Dilma se mostrou sensível à causa e por isso disse acreditar na criação do Tribunal. “Não sabemos se conseguiremos votar a PEC 544, mas com certeza criaremos o TRF em Minas”, disse Clésio, confiante.
A coordenadora geral do SITRAEMG, Lúcia Bernardes, disse que, como feito em 2002, quando o projeto foi aprovado no Senado Federal, a entidade prestará o mesmo apoio pela aprovação na Câmara. Há época, o Sindicato realizou diversas viagens à Brasília acompanhado de juízes e as respectivas associações, além da entrega de memorial aos desembargadores.
Leia aqui, o manifesto subscrito por procuradores e juízes que conclama os parlamentares e governantes mineiros a se mobilizarem a favor da aprovação da PEC 544/2002.
