O Sitraemg estará presente no XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, em Brasília (DF).
Representarão o sindicato os coordenadores Eliana Leocadia Borges, Enilson Antônio da Fonseca e Joana Darc Carvalho Guimarães, além da advogada Letícia Maria Kaufmann, da assessoria jurídica.
O encontro será aberto, na sexta-feira, 27, com debate sobre os aspectos jurídicos dos direitos dos servidores públicos na atual conjuntura. No restante do dia, discutirá questões como residência jurídica, “piso auxílio-saúde” e “Quintos, VPNI/GAE e Lei 14.523/2023”.
As atividades do sábado, 28, terão início com os informes sobre a experiência da Fenajufe na Marcha das Margaridas e acerca de matérias em andamento nos Conselhos, como teletrabalho e outras.
O dia prosseguirá com debates sobre aposentadoria para servidoras e servidores públicos, técnicos Judiciários e os desafios jurídicos, projetos de lei com atuação da Fenajufe, gratificação por atividade judiciária e assédio moral e sexual (perspectiva nos Conselhos).
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
