O SITRAEMG, representado pelos coordenadores gerais Alan da Costa Macedo e Igor Yagelovic, e pelo coordenador regional Henrique Olegário Pacheco, participará da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, agendado para a próxima terça-feira, 31 de maio, às 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Também estará presente no seminário “Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social”, previsto para o período da tarde, no mesmo local.
A recriação da Frente, explica a organização do evento no Senado, é uma sugestão da Anfip e iniciativa do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), em conjunto com diversas associações, sindicatos e entidades nacionais, estaduais e distritais, tem por objetivo a defesa da manutenção dos direitos sociais e da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária. Entre as entidades apoiadoras, inclui-se o SITRAEMG. A iniciativa visa fortalecer a classe trabalhadora para o embate com o governo interino de Michel Temer que, dando sequência a uma medida que já havia sido anunciada pela presidente afastada Dilma Rousseff, já articula junto ao empresariado e centrais sindicais a preparação de mais uma reforma da previdência, ameaçando tirar ainda mais direitos das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
Tema de grande preocupação do SITRAEMG
A Previdência, tendo como questão central a aposentadoria dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, tem sido um tema de grande preocupação da atual diretoria do SITRAEMG, sendo abordado, inclusive, nos debates dos Encontros Regionais promovidos pelo Sindicato. Em suas palestras sobre a Dívida Pública, o coordenador Henrique Olegário Pacheco vem defendendo que a Previdência é superavitária, ao contrário do que apregoam os governantes de plantão com argumentos baseados em silogismos falsos, em benefício da “financeirização” do sistema, por si só perverso ao extremo.
O coordenador geral Alan da Costa Macedo também tem proferido palestras sobre o tema Previdência. Ainda durante o evento de terça-feira, a diretoria do Sindicato entregará a Paim um memorial elaborado por Macedo com pedido de providências para que a proposta de reforma a ser encaminhada por Temer seja rechaçada pelos congressistas.
De antemão, o Sindicato louva a iniciativa e parabeniza o senador Paulo Paim e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que ostentam um histórico de luta ao lado da classe trabalhadora.
Programação geral do dia 31/05
8h30 – Coletiva de imprensa
9h – Abertura
11h – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social
13h – Intervalo para almoço
14h – Seminário “Desmitificando o déficit da Previdência no contesto da Seguridade Social”
17h – Coffee break/Encerramento
Programação do Seminário
“Convergência dos Regimes e a Previdência Social” – Décio Bruno Lopes, mestre em Direito Previdenciário, vicepresidente de Seguridade Social da Anfip;
“A Estrutura do Seguro Social Brasileiro e seu Impacto na Economia” – Eduardo Fagnani – professor da Universidade de Campinas – Unicamp – pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – Cesit;
“A Realidade Tributária da Previdência Brasileira” – Melissa Folmann – coordenadora da Pós-Graduação da PUC/PR em Direito Previdenciário;
“Aposentadoria Especial, Pensão e Redução de Direitos” – Thaís Riedel, advogada e conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do DF; presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF e presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – IBDPREV;
“Previdência Rural e Diferença de Gênero” – Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, advogada, doutora em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP;
“Os Impactos das Mudanças Demográficas no Seguro Social” – Frederico Melo, economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese.
