Foram realizados no último fim de semana (dias 28 e 29/10, sábado e domingo), no hotel San Marco, em Brasília (DF), dois eventos da Fenajufe: o 10º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF) e o 6º Encontro do Coletivo dos Agentes de Segurança Federais (CONAS).
Estiveram presentes, como representante do SITRAEMG: pelos oficiais de justiça, o coordenador regional Olavo Antônio de Oliveira, lotado na Justiça Militar em Juiz de Fora, e a filiada Luciana Tavares de Paula, lotada na Justiça Federal em Belo Horizonte, ambos representantes do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindicato. A filiada Paula Meniconi, que é servidora da Justiça do Trabalho e membro do Conselho Fiscal do Sindicato, também esteve presente, mas como representante da Fenassojaf.
Representando os agentes de segurança, participaram os filiados Elvécio Loiola da Silva Rocha, Carlos Roberto Ribeiro Souza e Sérgio Luiz Procópio, todos do TRT, também da capital.
A seguir, um resumo dos acontecimentos de ambos os encontros, a partir de relatos dos oficiais de justiça Olavo Antônio Oliveira e Luciana Tavares de Paula:
Unificado no primeiro dia
“Inovando, os representantes dos Coletivos propuseram uma nova forma de debate.
No primeiro dia, houve um evento conjunto, com a participação de oficiais de justiça e agentes de segurança, sendo tratados temas comuns de ambos os segmentos.
Às 10 horas, após abertura do evento, o advogado Renato Borges, especialista em Direito Previdenciário, fez uma explanação sobre a Reforma da Previdência, mostrando os efeitos nefastos da PEC 287/16, bem como as mentiras que o governo tem colocado na mídia para enganar a população. Discorreu, também, sobre o PLP 330/2006, que trata da aposentaria especial dos oficiais de justiça.
Após o intervalo do almoço, a palestra foi sobre segurança. Antônio Donizete Ferreira da Silva, chefe da Seção de Segurança Institucional do TRT da 2ª Região, fez uma demonstração da atuação dos agentes de segurança em São Paulo, inclusive no apoio aos oficiais de justiça quando do cumprimento de mandados em área de risco ou situações que requerem maior atenção quanto à segurança, como nos casos de reintegração de posse e busca e apreensão de bens. Na mesma palestra, Thiago Duarte Gonçalves, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Aojustra), prestou informações sobre o desvio de função que atualmente ocorre no TRT2, onde vários oficiais foram lotados nas VTs.
A última palestra do dia foi sobre o pleito comum dos segmentos: porte de arma. Foram apresentados os projetos de lei que tratam do assunto, bem como sua situação atual”.
COJAF
“No dia 29/10, os Encontros do COJAF e CONAS foram separados.
No do COJAF, foram apresentados alguns temas por um dos coordenadores, seguindo-se de debates e construção de encaminhamentos para instâncias da Fenajufe. No período da manhã, o assunto discutido foi a defasagem da IT (Indenização de transporte), sendo apresentadas propostas de reajuste, tendo em vista seu congelamento por vários anos.
Durante os debates, o coordenador regional Olavo Antônio Oliveira convocou todo o segmento de oficiais de justiça para a luta contra a Reforma da Previdência e os ataques do governo ao funcionalismo público, salientando a importância da luta conjunta de toda categoria do Poder Judiciário da União (PJU).
Luciana Tavares de Paula ressaltou a importância do protagonismo do segmento nas lutas gerais da categoria, que conta com um histórico de participação maciça dos oficiais de justiça.
Temas gerais discutidos no primeiro dia dos dois eventos e no segundo dia de debates específicos do COJAF:
- Luta contra a Reforma da Previdência;
- Luta contra o fim da estabilidade no serviço público;
- Luta contra a precarização da JT;
- PEC 414/2014;
- PJe: consequências na vida dos Oficiais;
- Plantões;
- Desvio de função;
- Cargo específico de Oficial de Justiça;
- Preenchimento dos cargos vagos;
- Limitação de mandados e quilometragem percorrida pelo Oficial de Justiça;
- Valorização do Vencimento Básico – VB;
- IT: defasagem e relatórios.”
