“Precisamos ser mais ‘agressivos’ no sentido de mostrar que não aceitamos mais todos esses ataques contra nós servidores”. A frase foi dita pelo coordenador do SITRAEMG Paulo José da Silva em mais uma exposição a servidores da Justiça Eleitoral que participam de treinamento, em Belo Horizonte, preparando-se para as eleições de outubro. O sindicalista disse isso ao falar com os colegas sobre a Campanha de Valorização do Servidor que está sendo realizada pelo Sindicato, visando resgatar a autoestima do servidor do Judiciário Federal. “Agressivo”, explicou ele, no sentido de mostrar de forma mais clara e enfática aos candidatos, nessas eleições, que o Sindicato e a própria categoria não aceitarão mais os ataques aos servidores públicos. “Quem falar mal de nós, descarregaremos todas as nossas baterias contra ele”, avisou.
Ainda pela campanha, além dos materiais que estão sendo distribuídos (carta, relatório do jurídico do Sindicato, lista de projetos de lei de interesse da categoria em andamento no Congresso Nacional) e expostos (banners, cartazes etc.), também estão sendo publicados vídeos nos canais do Sindicato nas redes sociais e será veiculada mensagem em emissoras de rádio. E, especialmente neste período eleitoral, estão sendo agendados contatos com candidatos à Presidência da República e ao Senado e a deputado federal por Minas Gerais, para que o SITRAEMG dar esse recado diretamente a cada um deles e pressioná-los a assumirem compromisso de mandato com o serviço público e os servidores.
Paulo José da Silva falou mais uma vez sobre os dois projetos de lei que tratam da avaliação de desempenho no Congresso (o PLS 116/17, no Senado, e o PLP 248/1998, na Câmara) e relatou que o SITRAEMG e outras entidades sindicais estão mobilizados contra a aprovação dessas matérias. Sobre o PLS 116/17, informou que o Sindicato se reuniu com o relator, Lisier Martins (PSD/RS), e pediu que retirasse alguns pontos do projeto, mas o parlamentar emitiu seu parecer favorável à aprovação do texto original. O Sindicato continuará insistindo para que a situação seja revertida. “Estamos lutando para não serem aprovados. Mas precisamos do apoio dos servidores”, salientou.
Data-base
O coordenador do SITRAEMG ressaltou que a maneira mais fácil e imediata de conseguiu a regulamentação da data-base no serviço público federal é no Supremo Tribunal Federal, onde tramita um recurso extraordinário que já começou a ser julgado e, infelizmente, o placar parcial é desfavorável aos servidores. Explicou que, se acolhido o recurso, os servidores não terão mais que ficar esperando tantos anos para terem reposição salarial. O governo terá que conceder reajuste todo ano. Mas, se for rejeitado, tem ainda a opção no Senado, onde tramita o PLS 228/18, que trata do mesmo tema. O SITRAEMG e outras entidades sindicais realizaram um trabalho de mobilização junto ao relator do projeto, senador Hélio José (Pros/DF), e este emitiu seu parecer favoravelmente. Agora é lutar para que seja aprovado.
Revisão salarial
Essa foi outra questão abordada pelo representante do Sindicato no contato de hoje com os servidores do TRE. Paulo José da Silva relatou que o SITRAEMG, juntamente com representantes de outros sindicatos, reuniu-se com o relator do PL 6613/09 e pediu o apoio aos servidores e que oficiasse o Supremo Tribunal Federal com a solicitação para que abra negociações com a categoria em torno desse projeto, que está engavetado há muito tempo e volta a tramitar. O parlamentar atendeu e enviou ofício à presidente do STF, Carmen Lúcia.
Mobilizações no STF
O coordenador do SITRAEMG informou aos colegas do TRE que o Sindicato vem realizando intenso trabalho de mobilização junto aos ministros do Supremo com a reivindicação para que pautem o recurso extraordinário da data-base e a questão dos quintos, e votem favoravelmente.
Aproveitando a oportunidade, fez um convite a todos para os atos que serão realizados no próximo dia 13 de setembro, em Belo Horizonte (em frente ao prédio da Justiça Federal da Avenida Álvares Cabral, 1741) e Brasília (na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF), pela data-base; pela abertura de negociações do Supremo com os servidores, para tratar da questão salarial e outras; e contra a Emenda Constitucional 95, Reformas Trabalhista e da Previdência e terceirização. O ato em BH será das 12h30 às 14h, e o de Brasília, a partir das 17 horas, quando terá início a sessão de posse do ministro Dias Toffoli na presidência do STF. O SITRAEMG está organizando caravana para participar desse ato na capital federal (mais detalhes AQUI).
Elogios do diretor geral do TRE
Após a exposição do coordenador do SITRAEMG, o diretor geral do TRE, Adriano Denardi Júnior, pediu uma salva de palmas para o sindicalista, parabenizando não só a ele, pelas explicações, como ao sindicato pelo trabalho que desenvolve em prol dos servidores. “É uma atitude muito positiva do Sindicato e que precisa ser valorizada”, disse o DG, destacando a luta da entidade contra a Reforma da Previdência e endossando que esta não se justifica porque não há déficit no sistema previdenciário, ao contrário do que alega o governo.
