Durante um evento no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (3), em que estavam presentes também outros sindicalistas, o coordenador do SITRAEMG Paulo José da Silva, juntamente com os também coordenadores Carlos Humberto Rodrigues e Sandro Luis Pacheco, além do conselheiro fiscal Isaac Lima, este também na condição de coordenador da Fenajufe, ao encontrar o senador Jaques Wagner (PT/BA), aproveitou a oportunidade para conversar com o parlamentar baiano sobre um projeto de grande interesse para os servidores públicos: o PL 711/2019, que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Conforme explica Paulo José da Silva, projeto com esse mesmo teor, oriundo do Senado e de autoria do senador Antônio Anastasia, havia sido aprovado como PL 3831/2015, em 2017, pela Câmara dos Deputados. Mas, enviado à sanção presidencial, foi integralmente vetado pelo então presidente Michel Temer, e o veto mantido pelo Congresso Nacional. Ainda de acordo com relato do coordenador do SITRAEMG, ele vinha acompanhando essa questão desde 2017, conversando com o senador Anastasia no início da atual gestão, este informou que o havia reapresentado na atual legislatura, agora como PL 711/2019, e que a matéria estava sob a relatoria do senador Jaques Wagner. No contato com o senador baiano na última terça-feira, Paulo o indagou sobre o projeto. Ainda com dúvidas sobre o mesmo, conseguiu marcar uma reunião no gabinete de Jaques Wagner para a manhã desta quinta-feira (5), para tratar dessa matéria e ver o que ela poderá trazer de bom para os servidores do Judiciário.
A reunião aconteceu de fato. Estiveram presentes os coordenadores do SITRAEMG, Paulo José da Silva e Carlos Humberto Rodrigues, e da Fenajufe, Isaac Lima, sendo recebidos pelo assessor Jorge. “Saímos de lá satisfeitos com o que foi colocado, mas também com aquela preocupação de dizer para o servidor que esse projeto de lei só será aprovado mediante o engajamento de todos os servidores. É preciso que também nós conversemos com os servidores municipais e com os estaduais. E que os servidores do Judiciário, da nossa base, estejam atentos também e nos ajudem, quando chamados para as reuniões marcadas, audiências públicas, para que a gente possa lotar esse plenário e aprovar esse PL”, conclama o coordenador Paulo José da Silva. “O importante é que, assim como o Paulo falou, que estejamos unidos em torno desse PLS 711, que é a garantia da negociação dos nossos salários, para que nós não fiquemos mais atrelados somente aos novos PCSs. Estamos realizando esse trabalho junto aos senadores e precisamos da categoria para que, quando essas audiências públicas forem marcadas, estejamos aqui, invadamos o Senado Federal, marquemos presença aqui e mostremos a nossa força, que nós queremos esse PL aprovado”, reforça Isaac Lima, conselheiro fiscal do SITRAEMG e coordenador da Fenajufe. “Estamos passando por um momento em que o governo tenta ‘vilanizar’ os servidores públicos de todas as formas. Tenta jogar nas nossas costas a culpa por um eventual desgoverno que nós temos. Não podemos aceitar isso. Nós temos que mostrar que somos contra tudo isso que vem ocorrendo contra o servidor público federal. Nós contamos com a nossa categoria e estamos aqui, fazendo esse chamado a todos vocês”, salienta.
Data-base
Do gabinete do senador Jaques Wagner, Paulo José da Silva e Isaac Lima seguiram para o gabinete do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)para reivindicar que ele assuma a relatoria do PLS 228/2018, que também trata da data-base (altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes públicos), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Então, estamos atentos, de acordo com os direitos dos trabalhadores”, esclarece o coordenador do SITRAEMG. “Estamos juntos na luta”, completa o coordenador da Fenajufe.
De autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o projeto teve como relator na CCJ, na legislatura passada, o senador Hélio José (PROS/DF), com quem o SITRAEMG chegou a conversar, articulando-se em defesa da aprovação do projeto. Só que o parlamentar do Distrito Federal não conseguiu se reeleger no ano passado.
Confira, abaixo, os vídeos com os relatos acerca das articulações do SITRAEMG e Fenajufe a respeito desses dois projetos em tramitação no Senado Federal:
Sobre reunião com o assessor do senador Jaques Wagner, nesta quinta-feira (5 de setembro)
Sobre reunião com o senador Jaques Wagnaer, em 3 de setembro
