Núcleo de Pesquisas Patrimoniais (Nupep) no interior e bloqueio de whatsapp: essas foram as duas pautas de interesse dos oficiais de justiça da Justiça Federal discutidas em reunião do Sitraemg e da Assojaf-MG com membros da Administração do TRF6, realizada nessa quarta-feira, 28 de outubro.
Pelas entidades, estiveram presentes os coordenadores do Sitraemg Enilson Fonseca e Gabriela Ahnert, além do advogado Crysthian Drummond Sardagna, da assessoria jurídica, e a diretora da Assojaf-MG Munira de Oliveira Lage. Pelo TRF6, participaram o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Grigório Carlos dos Santos; o diretor do Nupep Interior, juiz federal Silvio Coimbra Mourthé; e o diretor da SJMG, Raimundo do Nascimento Ferreira.
Nupep Interior
Sobre Núcleo de Pesquisa, os representantes das entidades reiteraram a reivindicação para que o Tribunal estabeleça os critérios para definição das seis vagas restantes para composição do Nupep no interior, já que o número de oficiais de justiça que se apresentaram como voluntários não foi suficiente para o preenchimento das 10 vagas estipuladas.
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Salientaram que a escolha desses servidores deve ser feita com cuidado, para não prejudicar o andamento do trabalho dos oficiais de justiça nas Subseções Judiciárias. “Cada subseção tem sua peculiaridade”, advertiu a diretora do sindicato Gabriela Ahnert. “A gente quer que o Nupep dê certo e até sirva de referência para os outros tribunais”, acrescentou.
Expostos os argumentos dos dirigentes do Sitraemg e da Assojaf-MG, os representantes do TRF6 orientaram as entidades a formalizarem o pedido através de requerimento, apresentando inclusive sugestões de critérios a serem estabelecidos.
Bloqueio de WhatsApp
Foi reclamado mais uma vez à Administração do Tribunal que, muitas vezes, os oficiais de justiça da Justiça Federal têm tido o WhatsApp de seus celulares bloqueado em razão do uso do aplicativo para o cumprimento de mandados. O bloqueio costuma se estender por até mais de seis horas, relatou Gabriela Ahnert, lembrando que esses servidores já usam seus próprios celulares e que precisam do uso do aplicativo para realização das diligências de forma virtual.
Os representantes do Tribunal afirmaram que a instituição irá providenciar o fornecimento de linhas de celular para os oficiais de justiça. Poderá recorrer, inclusive, ao convênio com a Receita Federal para uso de aparelhos de celular apreendidos.
Revisão nas regras da lotação paradigma
Esse tema nem estava na pauta da reunião. Porém, as diretoras do sindicato, Gabriela Ahnert, e da Assojaf-MG, Munira Oliveira, adiantaram que as entidades irão enviar um requerimento ao Tribunal solicitando alteração na Resolução Conjunta Presi/Coger nº 5/2025, que define os padrões de quadro de pessoal e a lotação paradigma das unidades do 1º Grau da Justiça Federal da 6ª Região.
Reclamaram que o quantitativo mínimo de 52 oficiais de justiça previsto para Belo Horizonte é insuficiente levando-se em consideração que 32 atualmente integram o Nupep. As entidades irão pedir o aumento da lotação paradigma.
Os dirigentes do Tribunal avaliaram como positiva a ideia e orientaram as entidades a formalizarem o pleito.
Funcionamento do ar-condicionado
O diretor do sindicato Enilson Fonseca aproveitou para indagar se estava confirmado o conserto do ar condicionado do prédio da avenida Álvares Cabral, 1.805, para esta sexta-feira, 30 de outubro. O diretor da SJMG informou que a empresa responsável pela manutenção garantiu que, nesta data, o problema estará solucionado
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
