O Sitraemg buscará canais de diálogo com todos os deputados e senadores, de todos os partidos, ao longo da legislatura que se inicia. O objetivo é alcançar êxito nas pautas de interesse da categoria no Congresso Nacional.
A afirmação foi feita pelo coordenador-geral do Sitraemg Paulo José da Silva, na solenidade de abertura do Encontro Regional de Montes Claros. O evento foi realizado no sábado, 11 de março, com a participação de filiados e filiadas de cidades do Norte de Minas.
“Estamos em Brasília para defender os direitos dos servidores”, reforçou o coordenador. Ele explicou que a composição do novo Congresso revela um perfil bastante diverso. Não há como limitar as mobilizações somente junto a parlamentares do espectro considerado “progressista”.
Paulo informou que, como o sindicato já conhece os 37 deputados mineiros reeleitos, oficiou inicialmente os 16 eleitos pela primeira vez. Nos documentos, reivindicou audiências com os novos parlamentares para apresentar a entidade e iniciar um diálogo sobre as lutas da categoria. Mesmo pedido foi feito ao senador Cleitinho (Republicanos), que inicia seu primeiro mandato no Senado.
O coordenador-geral do Sitraemg destacou cinco desafios que estão postos para a categoria, neste momento, no Congresso.
O principal deles o arquivamento da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados, o que depende de aprovação de requerimento com tal solicitação, em Plenário.
“Já estamos conversando com o governo atual para que o presidente (da República) mande uma mensagem para a Câmara pedindo para arquivar a proposição”, disse. Paulo lembrou, no entanto, que a colocação de eventual requerimento em pauta depende do presidente da Casa, Artur Lira (PP/AL), que já se mostrou favorável à reforma.
Outra luta dos servidores é contra a ameaça do fim da estabilidade no serviço público. Mesmo que a PEC 32/2020 seja arquivada, a estabilidade ainda corre risco em dois projetos em tramitação que tratam da avaliação de desempenho: o PLS 116/2017, no Senado, e o PLP 248/1998, na Câmara.
O coordenador-geral do Sitraemg também salientou que a categoria precisa se engajar na luta pela aprovação de uma lei de estruturação das carreiras. Se isso ocorrer, os servidores não precisarão mais continuar “mendigando” pela aprovação de projetos pela recomposição de perdas inflacionárias.
O tema encontra-se em discussão ainda no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual a Fenajufe tem assento. Paulo orientou os servidores a enviarem mensagens pedindo empenho da Federação pela agilização desse processo.
Ele citou o pleito antigo da categoria pela extinção da contribuição previdenciária dos servidores aposentados. “É um absurdo servidor aposentado continuar contribuindo”, protestou.
Defendeu também uma forte mobilização pela revogação da Emenda Constitucional 95, que impõe o Teto de Gastos, para que se abra espaço para ampliação dos investimentos nos serviços públicos.
O coordenador-geral alertou, contudo, que o sucesso nesses pleitos depende do engajamento dos servidores. “Nós dependemos de vocês também para cobrarem, participarem. Quando a gente chamar para as caravanas a Brasília, participem”, chamou.
Além do coordenador geral Paulo José da Silva, também esteve presente o coordenador Nelson da Costa Santos Neto.
Em todas as palestras, os representantes do Sitraemg convidaram filiadas para comporem a mesa, como forma de homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Visitas aos locais de trabalho
O coordenador do Sitraemg Nelson da Costa Santos Neto tem visitado os locais de trabalho convidando os colegas para os Encontros Regionais. Ele ressaltou, mais uma vez, a importância do projeto Pé na Estrada.
Disse que já chega às unidades olhando como está o ambiente de trabalho. A partir daí, e depois de conversar com os colegas, colhe as demandas para que o sindicato cobre as soluções junto aos tribunais.
Como policial judicial, afirmou que analisa a segurança do local. Contudo, procura abarcar todas as necessidades e dificuldades vividas pelos servidores.
“Faço isso com muito carinho e muita satisfação. A ideia é empenhar para que as demandas tenham sucesso”, assegurou.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
