O presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, acompanhado pelo diretor jurídico Alexandre Magnus (servidor do TRT de Juiz de Fora) e pelo advogado Laerti Simões, coordenador da área responsável pelo combate ao assédio moral no Setor Jurídico do Sindicato, foi recebido pelo corregedor do TRT, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. A reunião, que aconteceu no último dia 18, veio em resposta a um pedido de audiência feito pelo Sindicato e seu objetivo foi tratar das várias denúncias de assédio moral na cidade de Juiz de Fora.
“São vários os casos e não há como aguardar por mais tempo. Já se passaram vários anos sem providência prática, medidas efetivas”, afirmou o advogado Laerti Simões. Ele também acredita que o TRT inverteu o tratamento dado à questão: “em vez de apontar as causas e evitar novos casos, a omissão de órgãos internos possibilitou a ampliação do problema a um nível insuportável. A área médica do Tribunal [SAM] atribuiu a cada um deles uma causa própria, sem notar ou poder reconhecer o nexo causal entre o péssimo ambiente de trabalho e os contínuos casos de licenças e até aposentadorias por invalidez. O servidor foi tratado como a fonte do problema, não como vítima dele”, pontua o advogado.
Durante a reunião, Alexandre Brandi e Alexandre Magnus criticaram o conteúdo do Relatório Final da Comissão Multidisciplinar, criada para estudo da gestão do trabalho no Foro e nas Varas do Trabalho de Juiz de Fora. Eles apontaram tópicos nos quais a Comissão faz afirmativas contrárias ao teor de documentos exibidos no mesmo ato e não confirmados pelos servidores. Brandi ainda afirmou que o compromisso feito entre o SITRAEMG e a Comissão Multidisciplinar foi descumprido, uma vez que a Comissão teria encaminhado ao Sindicato um resumo do relatório final, em três páginas, como se fosse a íntegra, que tem 33 páginas e vários anexos.
O corregedor Luiz Otávio Linhares Renault demonstrou sensibilidade quanto à gravidade do assunto e mostrou disposição para estudar e solucionar o impasse – ressalvando-se os limites regimentais de atuação da Corregedoria. Para isso, foi marcada uma reunião conjunta entre a Corregedoria e a Presidência do Tribunal. Linhares Renault também informou que, em data ainda por definir, realizará um evento voltado à prevenção contra o assédio moral. Quanto às medidas judiciais e extrajudiciais pedidas pelos servidores ao SITRAEMG, estas serão adequadas a esta expectativa de solução, ainda que parcialmente.
