O Sitraemg reuniu-se com a diretora do foro da Justiça Federal, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, na sexta-feira (4). O sindicato foi pedir o apoio da magistrada à luta dos técnicos judiciários pelo pleito do nível superior de escolaridade como requisito para ingresso no cargo.
A entidade foi representada pelos coordenadores e técnicos judiciários Paulo José da Silva, Marisa Campos Tomaz e Helder da Conceição Magalhães Amorim. Marisa é também a coordenadora do Núcleo de Técnicos do Judiciário do Judiciário Federal em Minas.
Pela Seção Judiciária de Minas Gerais, também esteve presente o secretário administrativo, Orlando Amaral Pinto.
“A causa é justa”, diz a magistrada
Os coordenadores do Sitraemg entregaram à diretora do foro uma cópia de um ofício com os argumentos em defesa da causa e o pedido do apoio da magistrada. A entidade sugere que a diretoria do foro envie um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal pedindo urgência no encaminhamento do anteprojeto do nível superior ao Congresso Nacional.
A magistrada reconheceu que “a causa é justa” e se comprometeu a analisar os detalhes da reivindicação dos técnicos. Ela disse que se pronunciará a respeito quando concluir essa avaliação.
A luta dos técnicos
Os sindicalistas informaram à diretora do foro que a categoria aprovou um anteprojeto de lei instituindo a exigência do NS em outubro de 2015. A aprovação aconteceu em evento da Fenajufe, que um dia depois o protocolou no Supremo Tribunal Federal. O STF, no entanto, não o encaminhou até hoje ao Congresso Nacional.
Também foi informado que amplos conhecimentos jurídicos são exigidos dos técnicos para o exercício de suas atividades. Os coordenadores do sindicato ressaltaram que a informatização dos processos judiciais contribui para essa mudança no perfil das tarefas dos técnicos. Igualmente, que muitos técnicos já elaboram minutas e análises de processos.
Os coordenadores do Sitraemg argumentaram que os técnicos judiciários estão preparados para essa nova realidade. Cerca de 60% do segmento, atualmente, têm formação em nível superior e grande parte é pós-graduada.
A luta dos técnicos judiciários, pontuaram, também tem o objetivo de garantir uma aposentadoria mais tranquila para esses servidores. Sobretudo para aqueles que têm direito à paridade e à integralidade dos proventos.
O Sitraemg já reivindicou o apoio à luta dos técnicos judiciários aos presidentes do TRE-MG e do TRT3.
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Assessoria de Comunicação
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