O Sitraemg é um dos signatários do manifesto de solidariedade ao deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) contra a perseguição que o parlamentar vem sofrendo.
O manifesto (veja aqui) é assinado por diversas entidades sindicais, dos movimentos sociais e de outros segmentos da sociedade civil. E classifica como “absurdo jurídico” e “censura” a atuação do representante do judiciário contra o parlamentar.
“Toda nossa solidariedade e apoio a Glauber contra essa injustiça e, também, à deputada Marina do MST por tamanha violência”, expressam as entidades.
“Exigimos que as liberdades democráticas sejam respeitadas e que essa medida absurda e injusta seja imediatamente revogada pelas instâncias superiores do poder judiciário”, conclui o texto.
“Uma manifestação de aparente destempero e falta de comedimento”, avalia ex-procurador e professor
Glauber Braga virou alvo do juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo (RJ), por ter recorrido da decisão do magistrado de proibir a realização de um ato de solidariedade à deputada estadual Marina do MST (PT), marcado para 27 de agosto. Dias antes, a deputada fluminense havia sido impedida de fazer a prestação de contas da sua atuação parlamentar. Na ocasião, a parlamentar foi agredida forma violenta.
Como Glauber recorreu da decisão, o juiz decidiu aplicar-lhe uma multa de R$ 1 milhão e determinar o bloqueio de suas contas.
Em depoimento à reportagem do portal Brasil de Fato, o ex-procurador do Ministério Público Danilo Morais, professor da pós-graduação em Direito na faculdade Ibmec, em Brasília (DF), afirmou que “o magistrado aplicou sanção única desproporcional de R$ 1 milhão, sem advertência pessoal prévia, numa manifestação de aparente destempero e falta de comedimento”.
O Sitraemg repudia, de forma veemente, atitudes autoritárias de qualquer natureza, de qualquer poder. E ratifica sua solidariedade ao deputado Glauber Braga e à deputada estadual fluminense.
O primeiro, por buscar garantir a realização de um ato convocado com base nas premissas da lei. E a segunda, por ser agredida ao buscar dividir democraticamente com o seu eleitorado os feitos e gastos do seu mandato parlamentar.
O sindicato espera que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteja atento aos fatos e providencie a apuração da atuação do juiz de Nova Friburgo.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
