Às vésperas das paralisações de 48h, comissão de sindicalistas que defendem revisão salarial sem redução de direitos é recebida por dirigentes de tribunais e conselhos superiores
Dirigentes sindicais estiveram em Brasília, nos dias 4 e 5 de novembro, para cobrar dos tribunais superiores o envio imediato do projeto de lei da revisão salarial ao Congresso Nacional, sem alterações que prejudiquem os servidores. Foram feitas reuniões e contatos com o presidente e o diretor-geral do TST, assessores de seis ministros do STF, o presidente do TJDF e com o secretário geral do Conselho Nacional de Justiça.
Em todas as conversas, pediram pressa. “Viemos a Brasília tentar convencê-los de enviar o projeto com urgência e com a tabela que os tribunais aprovaram”, disse Antonio Melquíades, o Melqui, diretor do Sintrajud (SP) e da federação nacional (Fenajufe).
Os servidores criticaram a atuação da Frente Associativa dos magistrados e procuradores contra o projeto, que paralisou o trâmite da proposta. Disseram que a revisão salarial é justa e pode reduzir a desigualdade com relação às tabelas de outras categorias do funcionalismo com características similares às do Judiciário.
Lembraram ainda que, no Congresso Nacional, é quase certo que o governo federal tente reduzir os valores da proposta, o que torna ainda mais injustificado o movimento dos magistrados, que protocolaram no Supremo Tribunal Federal documento que contesta a revisão salarial dos servidores.
O problema do nível elevado de evasão de quadros do Judiciário, em função de salários mais atraentes em outros órgãos, também foi levantado.
Ida de comissão a Brasília é a segunda em 30 dias
Os representantes sindicais consideraram positivas as reações dos assessores e dirigentes dos tribunais. “Notamos uma pré-disposição dos ministros em aprovarem o plano, mas, de qualquer forma, nada será conquistado sem muita luta”, analisa Fernando Neves, diretor do Sitraemg (MG).
A comissão que percorreu tribunais em Brasília foi formada por diretores do Sintrajud (Antônio Melquíades, o Melqui), do Sindijufe-MT (Pedro Aparecido) e do Sitraemg (Fernando Neves, Mário Alves e Sebastião Edmar). Melqui e Pedro Aparecido pertencem ainda à direção da federação nacional (Fenajufe). Todos integram o movimento Luta Fenajufe.
É a segunda vez, em pouco mais de um mês, que uma comissão de dirigentes de sindicatos que participam do movimento Luta Fenajufe, que defende a aprovação do projeto sem perda de direitos, vai à capital do país defender propostas aprovadas pelos servidores em fóruns nacionais da categoria.
Na semana que antecedeu a reunião dos presidentes dos tribunais, no início de outubro, outra comissão de sindicalistas se reuniu com diretores-gerais, ministros e presidentes de tribunais e conselhos superiores para defender a alteração de pontos na proposta reivindicados pelos servidores. Cumpriam, assim, as decisões da reunião nacional ampliada da Fenajufe.
Os presidentes acabaram atendendo parcialmente as reivindicações dos servidores: aprovaram modificações que melhoram a proposta, afastando-a de métodos de gestão ligados a avaliações subjetivas de desempenho.
Posição das associações recebe críticas
O presidente do TST, ministro Miltom de Moura França, se declarou favorável à manutenção da proposta e disse não concordar com a posição das associações de magistrados. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado Silveira, expressou opinião parecida. “Ele disse que acha que as associações erraram na mão”, relata Melqui.
Segundo o dirigente do Sintrajud, o presidente do TJDF também se manifestou favorável à proposta já aprovada e que dependia apenas de aprovação na sessão administrativa do STF para ir ao Congresso. Garantiu ainda que os presidentes do STJ e do STM têm igual posicionamento.
Na avaliação do dirigente do Sintrajud, são quatro, então, os presidentes de tribunais superiores que declararam apoio ao envio do anteprojeto, já que o presidente do STF, Gilmar Mendes, também teria se pronunciado desta forma.
Nas reuniões em Brasília, os servidores questionaram ainda a suposta existência de tabelas alternativas à do projeto. Tanto o ministro Moura França quanto o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, admitiram a existência de outra tabela, rebaixada. Ambos disseram que defenderiam a proposta atual. O secretário de RH alegou que a tabela alternativa só seria apresentada em último caso.
Os servidores voltaram a reafirmar a posição da categoria, aprovada na reunião ampliada nacional, de defender a manutenção da tabela, sem rebaixamento de valores e sem perda de direitos para os trabalhadores.
Amarildo disse ainda que naquele mesmo dia, quinta-feira 5, se encontraria com o presidente e o diretor-geral do STF, Gilmar Mendes e Alcides Diniz da Silva, respectivamente, para tratar da revisão salarial. Até o fechamento desta reportagem, no entanto, não havia retorno sobre o resultado da reunião.
A comissão de sindicalistas entregou, em todas as reuniões, um documento em defesa da aprovação do projeto de revisão salarial. E reafirmou a disposição dos servidores de ampliar a mobilização e de ir à greve caso não haja avanços. Nos dias 11 e 12 de novembro, fazem 48 horas de protestos e paralisações pelo país afora.
Hélcio Duarte Filho
Jornalista do Luta Fenajufe
