Seguindo orientação do estatuto do SITRAEMG, foi publicado na edição do jornal O Tempo desta sexta-feira, 02 de outubro de 2020, o Edital de Convocação para as eleições da nova Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio 2020/2023 (LEIA O EDITAL, NA ÍNTEGRA, AO FINAL DESTA PÁGINA).
O processo eleitoral, convocado inicialmente por edital de convocação publicado em 17/03/2020, estava suspenso, em razão da pandemia do novo coronavírus, amparado por “tutela de urgência” concedida pelo juiz do trabalho da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte ao pleito da direção do Sindicato de nomeação da atual Diretoria Executiva e do atual Conselho Fiscal para administração provisória da entidade, a partir do dia 1º de junho de 2020.
Conforme previsto no edital publicado nesta sexta-feira (02/10/2020), a votação será por meio eletrônico, a partir das 10h do dia 30/11/2020 e até as 12h59min59seg do dia 07/12/2020.
O prazo de inscrição de chapas concorrentes à Diretoria Executiva, bem como de candidatos ao Conselho Fiscal, devem ser feitas a partir da 0h00 do dia 03/10/2020 até as 23h59min do dia 17/10/2020, por meio de requerimentos em formulários próprios, assinados por qualquer um dos componentes das chapas ou, no caso do Conselho Fiscal, pelo próprio candidato, constando o nome, órgão, local de trabalho e assinatura, acompanhado de cópia dos documentos de identidade de cada candidato à diretoria ou Conselho Fiscal.
O mesmo edital convoca os filiados para Assembleia Geral para a eleição da Comissão Eleitoral para o dia 24/10/2020, às 14h em primeira convocação e às 14h15 em segunda e última convocação, a ser realizada em plataforma virtual.
Requerimentos e formulários a serem preenchidos pelos candidatos:
– Requerimento de inscrição de Candidato ao Conselho Fiscal
– Requerimento de Inscrição de Chapa à eleição da Diretoria Executiva
– Ficha Individual do Candidato à Diretoria Executiva
– Ficha Individual do Candidato ao Conselho Fiscal
Confira a íntegra do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL – SITRAEMG
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SITRAEMG, por sua Diretoria Executiva, neste ato representada pelos Coordenadores-Gerais Carlos Humberto Rodrigues e Célio Izidoro Rosa, faz saber pelo presente edital, em conformidade com o que dispõe o capítulo II, seção I do seu Estatuto Social, que será realizada a eleição para PROVIMENTO dos cargos de sua Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2020/2023, a partir das 10h do dia 30/11/2020 e até as 12h59min59seg do dia 07/12/2020. Atendo-se ao que lhe foi facultado pelo art. 71 do Estatuto da entidade e, havendo esta diretoria pesquisado amplamente e havendo julgado cabalmente comprovada a viabilidade técnica da votação digital, resolveu que a votação se dará pela forma estatutariamente chamada de eletrônica, pelo que entende válidas as múltiplas formas de recepção digital de votos, desde que utilizada criptografia de classe eleitoral, ou seja, assimétrica e parcialmente homomórfica. A recepção de votos se dará remotamente por meio de equipamentos computacionais, tais como: computadores de mesa utilizando sistemas Windows, Mac ou Linux, desde que devidamente atualizados, e ainda smartphones ANDROID e IOS (Apple) também devidamente atualizados. No sítio do Sindicato na internet (www.sitraemg.org.br) será publicado o endereço web (URL, localizador universal de recursos) para o sítio específico a ser disponibilizado exclusivamente pela comissão eleitoral, do qual deverão constar todo o conjunto informativo de procedimentos e normas concernentes à modalidade Eleição Eletrônica. O referido sítio específico deverá conter a publicação de todo o material normativo a ser produzido pela Comissão Eleitoral. A postagem das normas no sítio exclusivo da eleição deve ser acompanhada claramente da data de cada documento, fazendo prova da publicação dos atos normativos da lavra da Comissão Eleitoral. A totalização dos votos será digital e sucederá a produção de provas digitais auditáveis. A reunião de apuração jurídico-administrativa julgadora da validade dos votos e de sua totalização será realizada em sessão pública, na sede sindical, a partir das 13h30min do dia 07/12/2020, desde que presentes representantes de todas as chapas e candidatos nominais, ou, na ausência de representantes, em caráter impreterível e irrevogável, a partir das 14h da referida data. A partir da 0h00 do dia 03/10/2020, fica aberto o prazo de inscrição de chapas concorrentes à Diretoria Executiva, bem como de candidatos ao Conselho Fiscal, perdurando até as 23h59min do dia 17/10/2020. As inscrições serão feitas por meio de requerimentos em formulários próprios, assinados por qualquer um dos componentes das chapas ou, no caso do Conselho Fiscal, pelo próprio candidato, constando o nome, órgão, local de trabalho e assinatura, acompanhado de cópia dos documentos de identidade de cada candidato à diretoria ou Conselho Fiscal. Os formulários estarão disponíveis no sítio www.sitraemg.org.br. As inscrições das chapas e dos candidatos ao Conselho Fiscal deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail eleicao2020@sitraemg.org.br, obedecendo-se, a rigor, os termos estabelecidos neste Edital, dentro do prazo de inscrição previsto neste Edital. Para cumprimento do prazo de inscrições será considerado o horário de envio dos e-mails compostos pelos formulários e pelo conjunto de documentos solicitados, respeitando-se os horários e datas supracitados para tal finalidade. Em razão da pandemia do coronavírus e atendendo às orientações dos Órgãos de Saúde, bem como amparados pela Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), fica convocada a Assembleia Geral para a eleição da Comissão Eleitoral para o dia 24/10/2020, às 14h em primeira convocação e às 14h15 em segunda e última convocação, a ser realizada em plataforma virtual cujo acesso se dará por meio de computadores de mesa ou portáteis utilizando sistemas Windows, Mac ou Linux, desde que devidamente atualizados, o que não exclui a possibilidade de acesso via aparelhos celulares, sendo que para esses casos não haverá suporte técnico ou atendimento por parte do Sindicato. Será publicado no sítio do Sindicato (www.sitraemg.org.br) o endereço web (URL, localizador universal de recursos) para o sítio específico para realização da assembleia e votação para eleger a Comissão Eleitoral 2020, bem como todas as orientações e passo a passo para facilitar o acesso e assegurar ampla participação de todos os filiados(as). O acesso à plataforma da Assembleia será aberto para login às 13h45min. Havendo consenso na Assembleia, o acesso à plataforma da Assembleia poderá ser encerrado em horário imediatamente anterior ao início da votação para eleger os membros da Comissão Eleitoral.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020.
Carlos Humberto Rodrigues
Coordenador-Geral
Célio Izidoro Rosa
Coordenador-Geral
