Em mais um dia de expectativas pela tramitação do PL 6613/09, que trata da revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário Federal, mais de 300 servidores lotaram o Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Desta vez, a pressão era por um resultado positivo na votação do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). No entanto, mais uma vez, o grito de vitória foi adiado.
Pouco antes da sessão da CTASP começar, os presentes foram avisados que o coordenador geral da Fenajufe, Roberto Policarpo, encontrava-se reunido com os deputados da Comissão para garantir o cumprimento da promessa de votação imediata, caso a audiência pública fosse realizada. Infelizmente, a tensão instalada com esta notícia tornou-se desapontamento quando, iniciada a sessão, ao chegar no sexto assunto da pauta, a revisão salarial, o presidente da CTASP, deputado Alex Canziani (PTB-PR), informou: “já foi definido que ele [o PL 6613/09] não entrará em pauta pela falta do relatório”, frisou.
Frente à indignação e às vaias dos presentes à sessão, o relator do projeto, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), explicou-se dizendo que tem muito respeito pelos servidores e pelos sindicatos da categoria, que, junto a ele, construiram o relatório do PL, mas que estava sendo pressionado pelo governo. “Vocês têm que entender que nem tudo é como a gente quer. Não vou mudar meu relatório, mas temos que que saber se o governo tem como pagar o reajuste”, disse o deputado. Castelo Branco garantiu que marcará uma reunião para os próximos dias com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e com representantes do Ministério do Planejamento para tentar avançar nas negociações referentes ao PCS do Judiciário Federal. “Espero resolver isso logo”, finalizou.
Segundo o deputado Alex Canziani, no máximo em duas semanas os deputados se reunirão para avaliar o resultado das negociações, mas garantiu tentar agilizar os trabalhos para que o projeto possa ser pautado na sessão da próxima quarta-feira, dia 5 de maio. Porém, isso não impediu que os gritos de “Greve! Greve! Greve!” explodissem no plenário, de onde os servidores começaram a sair para se reunir novamente no corredor do Anexo II para definir os próximos passos e aguardar as notícias trazidas por Policarpo, referentes à reunião da qual participou.
Enquanto aguardava, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, disse que não considerava isso uma derrota, mas que acredita que o que aconteceu hoje necessariamente vai implicar em um movimento grevista. “Temos que construir o movimento e pressionar o Judiciário a negociar com o Legislativo e o Executivo”, declarou Brandi, reiterando que “é necessário chamar a categoria para os atos públicos dos dias 5 e 6 de maio [quando haverá atos públicos e AGE em frente aos prédios do TRT e do TRE, em Belo Horizonte, respectivamente – leia mais informações aqui]”.
O que vem por aí
O coordenador geral da Fenajufe, Roberto Policarpo, encontrou-se com os servidores, que aguardavam para saber quais as próximas providências, logo após o fim da sessão da CTASP. Ele começou lembrando que a discussão e o momento pelos quais o PCS-4 está passando não são novidade, assim como o posicionamento do governo. Policarpo afirmou ser a CTASP a comissão “mais tranquila” no caminhada rumo à aprovação do projeto, mas que, ainda assim, não tem dúvidas de que é preciso construir a greve.
“Sabemos que o relator do PCS fez isso por pressão do governo, que vai continuar tentando nos enrolar, mas não vai conseguir. Os trabalhos de pressão no Legislativo são importantes, mas agora temos que centrar fogo nas pressões para que cúpula do Judiciário cobre do Executivo uma resposta à nossa reivindicação”, explicou Policarpo.
O coordenador da Federação frisou a necessidade de forçar o Judiciário a negociar em prol do PL6613/09 e disse ser da opinião de que, dependendo do resultado do encontro entre Lula e Peluzzo, deveria haver uma paralisação de pelo menos 24 horas. Policarpo também aconselhou os servidores a terem paciência para fazer a coisa certa na hora certa e atingir os objetivos da categoria: “Temos que usar a greve no momento certo, com todo mundo, com toda a força”, aconselhou o sindicalista.
Um dos acontecimentos decisivos da tarde de hoje, 28, para definir os rumos da luta pela revisão salarial é um almoço agendado entre o novo presidente do STF, ministro Cézar Peluzo, e o presidente Lula. Segundo informações da Fenajufe, um dos assuntos na pauta deste almoço seria a revisão salarial e aí será um momento para confirmar se Peluzo “comprará ou não a nossa briga”, disse Policarpo.
