Filiados que compareceram neste sábado (6) à sede do SITRAEMG tiveram a oportunidade de participar, de forma bastante produtiva, de duas questões de extrema importância para a entidade e para eles próprios, que são os beneficiários do Sindicato.
Em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida logo no início da manhã, os filiados presentes deliberaram por autorizar o Sindicato a, por meio do seu Departamento Jurídico, ajuizar ação declaratória (com pedido cautelar para depósito em juízo dos valores a serem recolhidos a partir de agora) contra a dívida que está sendo cobrada pela Receita Federal, relativa ao período de 2005 a 2007, a título de contribuição previdenciária sobre os planos de saúde disponibilizados aos filiados. Foi deliberado, ainda, que o Sindicato consultará advogado tributarista para emissão de parecer sobre a constitucionalidade da cobrança da contribuição. Paralelamente, o Sindicato aguarda decisão sobre recurso que ingressou na Receita contestando a referida dívida também pela via administrativa.
Servidores estão convocados a decidirem sobre a reforma estatutária
Depois da AGE, que terminou por volta das 10 horas, teve início o seminário em que foram discutidas as alterações a serem feitas no estatuto do Sindicato, que prosseguiram até depois das 18 horas, quando começou a confraternização comemorativa ao “Dia do Servidor”.
Os debates sobre as mudanças no estatuto foram feitos com base em três propostas – uma da diretoria; outra de um grupo de filiados, incluindo diretores; e outra do filiado José Francisco Rodrigues, que é o presidente do Conselho Fiscal do Sindicato – que foram construídas a partir da convocação do Sindicato para que os filiados participassem dessas discussões e apresentassem sugestões. Com as intervenções dos participantes, ao final foi fechada uma proposta única, que será a proposta da categoria a ser levada à discussão e votação em Assembleia Geral Extraordinária que já está sendo convocada (veja Edital, abaixo) para o dia 20 de novembro, no Águas do Treme Lake Resort (clique aqui para conhecer o local), no município de Inhaúma (MG). O Sindicato disponibilizará ônibus e toda logística para os filiados se deslocarem de Belo Horizonte para o local do evento.
Para que as mudanças sejam efetuadas, é necessário um quorum qualificado de 3% do total de filiados do Sindicato, que atualmente está em torno de 4 mil. A diretoria pediu aos filiados presentes que cada um deles leve, pelo menos, mais três colegas, e faz um apelo aos que não compareceram à AGE que também estejam lá e levem seus colegas para que, finalmente, sejam promovidas as alterações extremamente necessárias.
As principais mudanças
A proposta fechada hoje, que estará disponível no site do SITRAEMG na próxima semana, traz avanços para a estrutura e o funcionamento do Sindicato. A principal delas é a que substitui o sistema sistema presidencialista pelo sistema “colegiado”. Assim, a figura do “presidente” dá lugar à do coordenador geral, que, em vez de um, serão três. Também será ampliado o número de integrantes da Diretoria Executiva, assim como o mandato das futuras diretorias – de dois para três anos. Outra novidade no texto é a possibilidade da realização das eleições para Diretoria e Conselho Fiscal por meio eletrônico.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do SITRAEMG, no uso das prerrogativas que lhe são garantidas pelo Estatuto da Entidade, nos termos dos artigos 13º, inciso I, e 27º, inciso III, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 20 de novembro de 2010, às 9h30 em primeira convocação, e 10 horas, em segunda e última chamada, no Águas do Treme Lake Resort (Estrada Inhaúma/Papagaios KM 4 S/Nº), no município de Inahaúma (MG), para deliberar sobre a reforma estatutária do SITRAEMG.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2010
Alexandre Brandi Harry
Presidente do SITRAEMG
