Apesar de todo o trabalho de mobilização realizado pelos servidores, Fenajufe e sindicatos da base, os servidores do Ministério Público da União (MPU) não tiveram a mesma sorte dos colegas do Judiciário Federal. Ao contrário do que aconteceu com a votação do PLC 28/15, quando este foi aprovado sem alterações pelo Senado Federal em votação tensa ocorrida em 30 de junho último, o PLC 41/15, da reposição salarial dos servidores do MPU foi aprovado ontem (terça-feira, 25), na mesma casa, porém na forma do substitutivo apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), com uma redução do reajuste do vencimento básico nos cargos efetivos proposto no projeto original, e a alteração do percentual correspondente à gratificação de atividade do MPU 90% para 140%, bem como o aumento de seis para oito parcelas na implementação dos novos valores. Conforme informações do Senado, a diferença entre o novo vencimento e o anterior será paga em parcelas sucessivas, não cumulativas, distribuídas nas várias faixas dos servidores. O aumento incidente sobre a remuneração do ano anterior se dará da seguinte forma: 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8,40% em 2019. Mesma “armadilha” colocada na mesa pelo Supremo Tribunal Federal, através do PL 2628/15, proposta que está sendo rejeitada com veemência pela categoria.
O placar final da votação de ontem foi de 45 votos pelo “sim” ao substitutivo (contra os servidores) e 28 pelo “não” (a favor). Assim como na votação do PLC 28/15, mais uma vez os três senadores mineiros – Aécio Neves e Antônio Anastasia, do PSDB, e Zezé Perrella, do PDT – votaram com os servidores. Graças ao reforço do SITRAEMG no trabalho de corpo a corpo junto a esses representantes de Minas no Senado. E o voto de cada um dos senadores, ontem, já sugere a tendência da posição desses parlamentares na votação do Veto 26/15 (veto ao PLC 28/15), que está pautado para a sessão do Congresso Nacional já agendada para a próxima quarta-feira, 2 de setembro.
Os votos dos partidos e de cada senador
Pelo SIM, votaram os seguintes partidos: PMDB, PT, PDT, PR, PCdoB e Governo. Pelo NÃO, PSDB, DEM, PSD, PRB, PSC e PSOL.
Votaram pelo SIM: Acir Gurgacz (PDT/RO), Aloysio Nunes (PSDB/SP), Ana Amélia (PP/RS), Ângela Portela (PT/RR), Benedito de Lira (PP/AL), Blairo Maggi (PR/MT), Ciro Nogueira (PP/PI), Cristovam Buarque (PDT/DF), Dário Berger (PMDB/SC), Delcídio Amaral (PT/MS), Donizeti Nogueira (PT/TO), Douglas Cintra (PTB/PE), Edson Lobão (PMDB/MA), Elmano Férrer (PTB/PI), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Fátima Bezerra (PT/RN), Fernando Coelho (PSB/PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Humberto Costa (PT/PE), Ivo Cassol (PP/RO), Jader Barbalho (PMDB/PA), João Alberto Souza (PMDB/MA), Jorge Viana (PT/AC), José Maranhão (PMDB/PB), José Pimentel (PT/CE), José Serra (PSDB/SP), Lindbergh Farias (PT/RJ), Lúcia Viana (Sem partido/GO), Marta Suplicy (Sem partido/SP), Otto Alencar (PSD/BA), Paulo Paim (PT/RS), Raimundo Lira (PMDB/PB), Regina Sousa (PT/PI), Ricardo Ferraço (PMDB/ES), Romero Jucá (PMDB/RR), Rose de Freitas (PMDB/ES), Sandra Braga (PMDB/AM), Simone Tebet (PMDB/MS).
Pelo NÃO: Aécio Neves (PSDB/MG), Álvaro Dias (PSDB/PR), Antônio Anastasia (PSDB/MG), Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Dalírio Beber (PSDB/SC), Davi Alcolumbre (DEM/AP), Eduardo Amorim (PSC/SE), Fernando Collor (PTB/AL), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Gladson Gameli (PP/AC), João Capiberibe (PSB/AP), José Agripino (DEM/RN), José Medeiros (PPS/MT), Lasier Martins (PDT/RS), Magno Malta (PR/ES), Marcelo Crivella (PBR/RJ), Omar Aziz (PSD/AM), Paulo Bauer (PSDB/SC), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Regufe (PDT/DF), Roberto Rocha (PSB/MA), Romário (PSB/RJ), Ronaldo Caiado (DEM/GO), Sérgio Petecão (PSD/AC).
Abstenção: Hélio José (PSD/DF), Roberto Requião (PMDB/PR).
Mobilização pela derrubada do Veto 26/15 continua
“Agora é continuar o trabalho – científico e político – no Senado, pela derrubada do VETO 26, junto àqueles que disseram ‘sim’ ao substitutivo do MPU e, lógico, agradecendo aos que disseram ‘não'”, alerta o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus.
Vale reiterar que a próxima sessão do Congresso Nacional, que terá a participação de deputados e senadores, foi agendada para a próxima quarta-feira, 2 de setembro, às 11 horas. O Veto 26/15 consta como item de número 22 da pauta (confira AQUI).
As caravanas mineiras que rumaram para Brasília continuam o trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares até amanhã (quinta-feira, 27), juntamente com os colegas oriundos dos outros estados e do Distrito Federal. Na próxima semana, novas caravanas estarão na capital federal.
Confira, mais uma vez, o placar da votação de ontem no Senado
