O SITRAEMG promoverá no próximo dia 27 (de agosto, sábado, das 9h às 19h), no auditório do Sindicato (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte), o Seminário sobre Data-Base, Reformas da Previdência e Terceirização do Serviço Público. O evento contará com o apoio do IEPREV, MOSAP, ANFIP, Comissão de Direito Previdenciário da OAB – Conselho Federal, OAB-MG, Comissão de Direito Sindical da OAB – Conselho Federal e outras instituições, e debaterá os seguintes temas: data-base, reformas na Previdência, combate à terceirização no serviço público, assédio moral no serviço público.
O acesso ao seminário será gratuito e aberto à participação de servidores do Judiciário Federal e das demais categorias do serviço público federal, advogados e dirigentes de sindicatos e associações de servidores, parlamentares e assessores parlamentares. São disponibilizadas somente 100 vagas, a serem preenchidas pelos primeiros inscritos. As inscrições devem ser feitas no botão abaixo, fornecendo as seguintes informações: nome completo, órgão a que pertence, número do CPF (para constar no certificado), e-mail e número de telefone para contato.
Detalhes do evento
- Seminário sobre Data-Base, Reformas da Previdência e Terceirização do Serviço Público.
- Dia 27/08/2016, sábado, das 9h às 19h
- Local: Auditório do SITRAEMG (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte-MG)
- Pautas principais: Data-Base; Reformas na Previdência; Combate à Terceirização no Serviço Público; Assédio Moral no Serviço Público;
- Público Alvo: Servidores Públicos Federais, Sindicatos e Associações de Servidores, Advogados de Sindicatos e Associações relacionadas a Servidores, Parlamentares e Assessores Parlamentares.
- Vagas: 100 (há vagas apenas para os 100 primeiros inscritos).
- Inscrições: pelo e-mail cassiam@sitraemg.org.br (constando o assunto “inscrição seminário” e informando, na mensagem, o nome completo, órgão de origem e número de telefone para contato)
- Organização: SITRAEMG
- Apoio: IEPREV, MOSAP, ANFIP, Comissão de Direito Previdenciário da OAB – Conselho Federal, OAB- MG, Comissão de Direito Sindical da OAB – Conselho Federal e outras instituições.
Programação
- 8h às 9h – Credenciamento
- 9h às 9h20 – Cerimônia de abertura, com execução do Hino Nacional
- 9h20 às 10h – “Aposentadoria especial dos servidores públicos”
Dr.Rudi Cassel – Sócio-fundador de Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, com sede em Brasília e filiais no RJ, MG e RS. Graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS). Mestre em Processo e Jurisdição Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Desde o início da carreira, especializou-se em direito do servidor público e direito dos concursos públicos. Atuou na assessoria permanente ou ad hoc de entidades representativas de servidores e membros do Poder Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, sindicatos e associações de docentes e servidores das instituições federais de ensino, entre outras entidades de classe. Ex-coordenador jurídico do Sindjus-DF, Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF; Advogado do SITRAEMG; - 10h às 10h20 – Debatedores: Fernando Guetti (servidor da Justiça Eleitoral) e Eliana Leocádia (servidora da Justiça Federal)
- 10h20 às 11h – “Emenda Constitucional da Data-Base”
Dr. Alan da Costa Macedo – Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na UNIGRANRIO; Especialista em Ciências da Saúde; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós-Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós-Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal em licença para Mandato Classista, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG; Ex-Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Diretor adjunto de Assuntos Parlamentares do IBDP. - 11h às 11h20 – Debatedores e componentes da mesa: Coordenadores Gerais do SITRAEMG Alexandre Magnus Melo Martins e Igor Yagelovic.
- 11h30 às 12h10 – “Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Federais e as Reformas da Previdência”
Dr. Roberto de Carvalho Santos – Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, Ex-Diretor de Seguridade da OABPREV. Presidente do IEPREV, Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do IEPREV. - 12h10 às 12h30– Debatedores e componentes de mesa: Chico Couto (Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- Conselho Federal); Alan da Costa Macedo (Coordenador Geral do SITRAEMG).
- Almoço (12h30 às 14h30h)
- 14h40 às 15h20 – “Combate à terceirização no Serviço Público e PLP 257/2016”
Dr. Bruno Reis de Figueiredo; Advogado, sócio do escritório Reis Figueiredo Advogados Associados; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CAD – Universidade Gama Filho; Professor em Direito do Trabalho e Coletivo do Trabalho pela Faculdade FAMIG (2009); Professor em Direito Coletivo do Trabalho pela Pós Graduação – CEAJUFE (2010); Presidente do Conselho Estadual de Jovens Advogados (Gestão 2010/2012); Conselheiro da AMAT – Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (2011/2013); Conselheiro Seccional da OAB/MG (2010/2012 e 2013/2015); Professor em Direito do Trabalho e Coletivo do Trabalho pela ESA/MG; Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG (2010/2012 e 2013/2015); Presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB (2013/2015). Autor do Livro: Alguns Aspectos sobre Terceirização. - 15h20 às 15h40 – Debatedores: Alan da Costa Macedo (Coordenador Geral do SITRAEMG) e Célio Izidoro Rosa (Coordenador do SITRAEMG).
- 15h40 às 16h20 – “PEC 555/2006 – Contribuição Previdenciária dos Aposentados – Aspectos técnicos e políticos”
Dr. Décio Bruno Lopes – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil em Exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC – Escritório Regional em Minas Gerais; Bacharel em Ciências Contábeis pela PUC-Minas; Bacharel em Administração de Empresas pela PUC-Minas; Bacharel em Direito pela PUC-Minas em 2001; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo AD/Universidade Gama Filho; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-São Paulo; Professor de Direito Previdenciário de Graduação e Pós-Graduação e cursos preparatórios para concursos; Vice- Presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP Nacional de 2003 a 2005; Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário da ANFIP Nacional de 2005 a 2007; Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários na ANFIP Nacional de 2009 a 2011; Atualmente é Vice-Presidente de assuntos da Seguridade Social da ANFIP. - 16h20 às 16h40 – Debatedores e Componentes de Mesa: Dr. Edison Guilherme (Presidente do MOSAP) e Dirceu José dos Santos (Coordenador do SITRAEMG).
- 16h50 às 17h30 – “Necessidade de democratização do Poder Judiciário”
Dra. Juliana Benício – Advogada do SITRAEMG; Bacharel em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto; Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007); Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012-2013); Advogada atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Administrativo. - 17h30 às 17h50 – Debatedores: Luciana Tavares – Oficial de Justiça Avaliador Federal; e Gerardo Alves Lima Filho, Coordenador da FENAJUFE.
- 18h – Encerramento
- 18h20 – Coquetel
