Foi publicada nessa quarta-feira (26) a Resolução Presi nº 11007391, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que amplia até dia 29 de setembro de 2020 os prazos de prorrogação previstos nos arts. 1º e 3º da Resolução Presi10468182, de 29 de junho de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
A retomada gradual às atividades presenciais no âmbito da Primeira Região estava prevista, inicialmente, para o dia 1º de setembro.
O SITRAEMG avalia como positiva e sensata a medida do TRF1. Até porque tem defendido, junto aos tribunais, a manutenção do trabalho remoto para os servidores que se enquadrem nos considerados de grupos de risco ou que tenham crianças em idade escolar ou, ainda, que convivam com pais idosos, enquanto persistirem os altos índices de infecção pelo novo coronavírus e de morte, pela Covid-19, no Brasil e, especialmente, em Minas Gerais. Solicitou, também, que sejam disponibilizados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos aqueles que tiverem que retornar aos locais de trabalho, para exercerem os serviços urgentes e inadiáveis, e submeta a testes os que apresentarem quaisquer possibilidades de contagio ou contato com pessoas infectadas, cumprindo-se assim as normas preventivas recomendadas pelos órgãos de saúde.
Paralelamente, o Sindicato acompanha de perto as condições em que se dão o retorno do trabalho presencial na Justiça Eleitoral, iniciado no dia 10 deste mês. O TRT anunciou que também deverá iniciar a retomada gradual a partir de meados de setembro.
Fonte: TRF1
