Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União voltam a se movimentar, nesta terça-feira (26), em pelo menos 16 estados do país. Com diferentes formas de manifestações, vão dizer que não aceitam o congelamento salarial, que na prática já está sendo imposto pelo governo federal e pelo Poder Judiciário. Em Belo Horizonte, o ato convocado pelo SITRAEMG acontece entre as 13h e 14h no TRT, na rua Mato Grosso. Em Juiz de Fora, será entre as 12h e 13h, também em frente à Justiça do Trabalho.
Os protestos acontecem a cinco dias do segundo turno da eleição que definirá o próximo presidente do país e na antevéspera do Dia do Servidor Público. Mas a data não é de comemorações. A última reposição salarial ocorreu por meio da lei aprovada em 2006 (PCS-3), cuja aplicação foi escalonada em parcelas semestrais ao longo de dois anos. Sem reposição das perdas causadas pela inflação, que em quatro anos já acumulam quase 27%, o salário perde o poder de compra. Em termos reais, está cerca de um quarto menor.
Em consonância com o calendário aprovado na reunião nacional ampliada da federação (Fenajufe), transcorrida em Brasília, na maioria dos estados haverá atos e assembleias. Sindicatos de ao menos sete estados convocaram assembleias para esta terça; em nove, estão previstos atos públicos em frente aos tribunais. No Rio Grande do Sul, o sindicato jogou as manifestações para o Dia do Servidor, 28 de outubro.
As cores também serão usadas para expressar a insatisfação da categoria: no Paraná (Justiça do Trabalho) e no Espírito Santo, os servidores foram convocados a vestir preto; em Santa Catarina, a cor é laranja, referente às camisetas usadas na greve.
PCS, só com mobilização
Os protestos desta terça devem buscar, justamente, construir as condições para a paralisação de 24 horas, do dia 11 de novembro, e por tempo indeterminado, a partir do dia 17. Embora a reunião ampliada tenha adiado o indicativo de greve para após o segundo turno das eleições, o que foi considerado um erro por parcela (minoritária, mas expressiva) dos representantes sindicais, foi praticamente unânime a avaliação de que a conquista do PCS-4, parado na Câmara dos Deputados, será difícil e exigirá muita mobilização. No Maranhão, as atividades desta terça vão acontecer sob o lema: “Sem unidade e luta não há reajuste”.
Os atos deste Dia Nacional de Luta, apesar de suas limitações, simbolizam a rejeição da categoria ao congelamento salarial e podem ser vistos como um recado aos parlamentares, ao presidente Lula, a Cezar Peluso, presidente do STF, e ao futuro presidente do país, seja ele quem for: a categoria não aceitará a manutenção dessa política.
Por Hélcio Duarte Filho, jornalista do LutaFenajufe (com dados da Agência Fenajufe de Notícias e de sindicatos)
Quadro da mobilização
ALAGOAS: O Sindjus-AL informa que o Judiciário Federal e do MPU fazem ato público em frente ao TRE, a partir das 14 horas, com apresentação cultural e assembleia geral.
BAHIA: O Sindjufe-BA informa que haverá atos no TRT (12h) e no TRE (13h), onde será realizada uma assembleia geral para decidir sobre a greve. Servidores da JT fazem paralisação para seguir para o ato no TRE, do qual também devem participar os trabalhadores da JF;
CAMPINAS (TRT-15): O Sindiquinze-SP convocou assembleia geral para o dia 11 de novembro, com assembleias concomitantes nas varas e fóruns trabalhistas da 15ª Região para decidir sobre o calendário de greve.
ESPÍRITO SANTO: O Sinpojufes-ES informa que os servidores estão em estado de greve; haverá distribuição de camisas retas com as frases: “PCS já!” e “ Se eu quero, eu luto!”. Assembleia no dia 11 decidirá sobre a paralisação;
MARANHÃO: O Sintrajufe-MA informa que haverá atos no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, em São Luís, às 7h30; na Justiça Federal, às 8h; e na sede do TRE/MA, às 12h30.
MATO GROSSO DO SUL: O Sindjufe-MS informa que realizará três assembleias esta semana para discutir o calendário de lutas. Dia 26, assembleias no TRT, às 145h; e na Justiça Federal, às 16h. Dia 27, no TRE, às 13h.
MATO GROSSO: O Sindijufe-MT informa que haverá ato, às 15h, no térreo do Tribunal Regional Eleitoral, e assembleia para discutir a paralisação de 24h do dia 11 e a retomada da greve dia 17.
MINAS GERAIS: Na capital, o Sitraemg convocou ato conjunto dos tribunais no TRT, das 13h às 14h. Em Juiz de Fora, o ato também será na Justiça do Trabalho, das 12h às 13h.
PARÁ E AMAPÁ: O Sindjuf-PA/AP informa que haverá ato conjunto dos tribunais pela manhã no TRE-PA. Assembleia decidirá sobre paralisação e greve em novembro;
PARAÍBA: O Sindjuf-PB informa que haverá panfletagens nos locais de trabalho;
PARANÁ: O Sinjutra informa que os servidores da Justiça do Trabalho foram convocados a vestir preto; haverá panfletagem de boletim em defesa da mobilização pelo PCS-4;
PERNAMBUCO: Atos relâmpagos nos dias 26 e 28, informa o Sintrajufe-PE;
PIAUÍ: O Sintrajufe-PI distribuirá um jornal especial em homenagem ao Dia do Servidor, que aborda o PCS-4, e debaterá as propostas nos diversos setores;
RIO DE JANEIRO: Assembleias por locais de trabalho: às 10h, no TRT; às 12h, na JF da avenida Rio Branco e na JF da avenida Venezuela; às 13h, no TRF; e às 15h no TRE.
RIO GRANDE DO SUL: O Sintrajufe-RS informa que as atividades acontecem no dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público), com distribuição de carta aberta, uso de adesivos e de roupas pretas. Foi aprovado paralisação de 2h no dia 11 de novembro, com assembleias para decidir sobre a greve;
SANTA CATARINA: O Sintrajusc-SC informa que haverá ato conjunto dos tribunais das 15 às 16 horas, no TRE; os servidores forma convocados a usar as camisas laranjas da greve;
SÃO PAULO: Segundo o Sintrajud-SP, haverá assembleias e atos. Os encontros setoriais serão às 11h na JF de Santos; e às 13h no TRF/JF e no TRT/JT.
*Dados obtidos na Fenajufe e sindicatos.
