O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 21 de dezembro, o PL 2441/2022, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal.
Foi a aprovado o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), um dos relatores do projeto em meio a uma tramitação tumultuada ao longo dos últimos dois dias, com mudanças importantes em relação ao original.
O índice da recomposição passa de 18%, fixado na proposta original, para 19,25%.
Já a implementação se dará em três parcelas cumulativas, de 6% em fevereiro/2023, 6% em fevereiro/2024 e 6,13% em fevereiro/2025. O texto anterior previa a distribuição em quatro parcelas,sendo duas em 2023 (5% em 1º/04 e 4,25% em 1º/08) e duas em 2024 (4,25% em 1º/01 e 4,5% em 1º/07).
O projeto passará ainda por votação no Senado Federal.
Luta da categoria, agora, é pela reestruturação da carreira
“Não é o reajuste que desejávamos, mas é algo que vai aliviar nossas perdas neste momento”, avalia o coordenador geral do Sitraemg Lourivaldo Duarte, que integra a caravana do Sitraemg que está em Brasília. “Nossa luta, a partir de agora, é por buscar a reestruturação de nossa carreira e repor, efetivamente, nossas perdas”, projeta.
O coordenador do sindicato informa que, na discussão sobre o projeto na Câmara, foi relatado que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), comprometeu-se a buscar uma solução para reparar a situação dos servidores que têm direito aos quintos e tiveram o passivo absorvido pelo projeto aprovado.
Trabalho intenso da caravana do Sitraemg
A caravana do Sitraemg que está em Brasília (DF) acompanha os passos desta etapa final de tramitação desde segunda-feira, 19 de dezembro.
Na terça-feira (20), o grupo permaneceu na Câmara durante todo o dia, dialogando com os deputados e defendendo a aprovação do projeto com implementação integral em 2023.
Dialogou, inclusive, com o relator do projeto naquele momento, Ricardo Silva (PSD/SP). Saiu da Câmara só depois do encerramento das discussões do dia, pouco antes da meia noite.
E retornou à Casa logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 21 de dezembro, para acompanhar a sessão para a qual o PL 2441/2022 estava pautado. Um dos deputados visitados nesta quarta-feira foi Vilson da Fetaemg (PSB/MG).
Integram a caravana do sindicato os coordenadores Paulo José da Silva, Lourivaldo Duarte, Carlos Wagner Melo Franco e Marcus Vinícius Félix da Silva.
Muita pressão dos servidores
A pressão do funcionalismo público federal como um todo no Congresso Nacional levou os deputados a aprovarem a votação em regime de urgência de projetos de recomposição salarial de várias categorias.
A implementação de todos as recomposições em três parcelas foi acordada entre os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), seguindo o parcelamento definido para o reajuste do funcionalismo da Casa revisora.
Assessoria de Comunicação
SITRAEMG
