A Fenajufe conseguiu reunir-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para tratar da recomposição salarial. O encontro aconteceu na quinta-feira, 30 de junho, depois do barulho que vinha sendo feito pelos servidores ao redor do STF.
A Federação foi representada pelo coordenador geral Fabiano dos Santos. Também esteve presente o diretor do Sisejufe-RJ Lucas Costa.
Fabiano lembrou a Fux o compromisso assumido com a Federação de que a recomposição salarial passaria por sessão administrativa do Supremo. Agora, no entanto, o ministro afirma que o reajuste não tem acordo dos demais membros da corte.
Os representantes dos servidores destacaram as perdas salariais acumuladas da categoria.
O ministro Luiz Fux propôs deixar para dialogar sobre o assunto depois das eleições. Mas os dirigentes sindicais destacaram que o STF tem que garantir a verba necessária para implementação da recomposição no orçamento de 2023. E que a proposta de lei orçamentária tem que ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.
Defenderam que esse envio facilitará a negociação com a sua sucessora, pelo envio do anteprojeto de lei da recomposição ao Congresso Nacional. A ministra Rosa Weber assumirá o cargo a partir de setembro. Fux, contudo, manteve-se irredutível.
“Sabemos que há espaço no orçamento (para concessão da recomposição). O que não há é vontade política”, salientou Fabiano dos Santos em sua fala à categoria. Os dirigentes da Federação e do Sisejufe-RJ avaliam que a pressão tem que ser mantida não só sobre o presidente, mas sobre todos os ministros do STF.
Fux incomodado com as vuvuzelas
A irritação do presidente com a pressão dos servidores do Judiciário Federal foi tornada pública na sessão do Supremo de quinta-feira, 30 de junho. Em um certo momento, Luiz Fux disse: “Peço escusas aos colegas que estão no vídeo, porque eu estou falando um pouco mais alto para poder superar o som das vuvuzelas que estão aqui cercando o prédio”. Veja o vídeo abaixo:
O ministro se referia ao barulho feito pelos servidores ao redor do prédio do Supremo. A categoria voltou a usar as vuzuzelas, reeditando a estratégia utilizada em 2015, ao redor da Câmara e do Senado, também em defesa da recomposição salarial.
Agora, os servidores vêm recorrendo ao instrumento sonoro em mobilizações semanais ao redor das três Casas. Além da recomposição salarial, a categoria defende a aprovação do PL 3662/2021, que prevê a exigência do nível superior de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário.
Igualmente, articula-se contra dois projetos em tramitação. O PL 6204/2019, que prevê a desjudicialização das execuções, tramita no Senado. E o PL 1706/2021, que permite que atos processuais de comunicação poderão ser realizados, a critério da parte, pelo serviço de registro de títulos e documentos, tramita na Câmara dos Deputados.
Os servidores também denunciam a PEC 63/2013, que reestabelece os quinquênios e anuênios somente par magistrados e membro do MPU.
Caravana de servidores do PJU em Minas esteve também nas atividades de 28 a 30 de junho em Brasília, que fizeram parte do calendário de mobilização da Fenajufe. Além das agitações em frente ao STF e ao Congresso, o grupo reuniu-se com senadores e deputados, ou assessores, reforçando o apelo da categoria em relação a todas essas matérias.
Leia mais:
- Caravana do Sitraemg se reúne com assessoria dos senadores mineiros Carlos Viana e Rodrigo Pacheco
- Mineiros participam de corpo a corpo com senadores contra PL que desjudicializa execução
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
