O plenário do Senado começa a analisar a Reforma da Previdência Social ainda nesta semana, com debate marcado para sessão das 14 horas desta terça-feira (10), com a participação dos seguinte expositores: Eduardo Moreira (empresário, engenheiro e ex-banqueiro de investimentos), Eduardo Fagnani (professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da Rede Plataforma Política e Social), Ricardo Berzoini (ex-ministro da Previdência Social), Rogério Marinho (Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia), Paulo Tafner (ex-Chefe da Coordenação de Estudos da Previdência do IPEA e professor de Graduação e Mestrado em Economia), José Márcio Camargo (professor, titular do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).
Estarão sendo discutidas as duas PECs que tratam do tema: a PEC 6/2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, restando passar por votação apenas no plenário desta segunda Casa, em dois turnos, para ir à promulgação; e a PEC 133/2019, também chamada de “PEC Paralela”, que traz pontos que o governo não conseguiu que fossem aprovados na proposta principal, como a inclusão dos estados e municípios na reforma pretendida.
Apressado e pressionado para aprovar logo a reforma no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), que integra a base do governo, quer atropelar o prazo regimentalmente estabelecido, que seria de cinco sessões para discussão da PEC 6/2019, forçando o acordo para que seja votada já na quarta-feira (11), até mesmo para não abrir brechas para alterações que obrigariam o retorno do texto para nova votação na Câmara.
Já a PEC Paralela, além de passar por votação em dois turnos no Senado, terá que retornar à CCJ, se houver emendas. E, depois disso, terá que passar por votação na CCJ e no plenário da Câmara.
Mobilize-se!
Para obrigar o presidente do Senado a respeitar os prazos regimentais e impedir que a reforma seja aprovada integralmente – o que está muito difícil, mas não totalmente impossível – ou que pelo menos sejam minimizados os prejuízos para a aposentadoria dos trabalhadores, o SITRAEMG orienta os servidores do Judiciário Federal a enviarem mensagem contra a Reforma da Previdência a todos os senadores. Acesse AQUI a matéria com o link da mensagem.
