PEC muda critérios de composição de tribunais superiores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), modifica as regras de nomeação dos integrantes
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O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), apresentou no ano passado um projeto de lei (PL) que visa acelerar os processos trabalhistas.
A isenção gradativa de aposentados e pensionistas na faixa etária de 66 a 70 anos da cobrança do Imposto de
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Líderes da base aliada disseram nesta quinta-feira (10) que poderão apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para recriar
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Projeto regula concursos para cargos e empregos públicos Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1009/07, do deputado Leonardo Quintão
A remuneração de férias e o 13º salário do trabalhador brasileiro podem ficar livres da cobrança de imposto de renda
Estão sendo remetidos à Câmara do Deputados para apreciação em 2008 vários projetos de criação de novas universidades e escolas