Maioridade penal deve ter critério psicológico
No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado nos dias 8 a 10
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O Governo encaminhará — anunciou, na última quarta-feira (20), o ministro da Fazenda, Guido mantega — ao Congresso, nesta quinta-feira
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2349/07, do Senado, que prevê a realização de provas de concursos públicos para
A presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministra Ellen Gracie, reuniu-se, na noite do dia 17/02, com o presidente da
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais não
O relator-geral do projeto do orçamento federal para 2008, deputado José Pimentel (PT/CE), anunciou em reunião com líderes partidários, na
Sonia Baiocchi Bessa: “O órgão que apura a verdade sobre um fato supostamente ilícito não deve estar subordinado a nenhum
Gilberto Nascimento Lira Maia: atuação de ONGs compromete gravemente a soberania nacional. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1880/07,
Dornelles (E) apresentou novo cálculo de estimativa de receita para 2008. A arrecadação do governo federal deve subir R$ 4,1
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a redução da maioridade