O relator-geral do orçamento da União de 2008, deputado José Pimentel (PT/CE), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB/PB) estiveram ontem (17) reunidos com a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir cortes de despesas no Judiciário.
Pimentel afirmou que não foram definidos valores, mas que apresentou a sugestão de que o corte seja feito em obras não iniciadas pelo Judiciário. O parlamentar voltou a reforçar o entendimento de que os Três Poderes vão ter de cortar despesas para sanar a falta dos R$ 40 bilhões que era arrecadado com o imposto do cheque.
Reunião dos Tribunais
Ao destacar sua participação no encontro, o senador José Maranhão disse que a ministra terá uma reunião no dia 28 de janeiro com os presidentes dos demais tribunais superiores (Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar) para tentar bater o martelo. “Não foi nada conclusivo. Apresentamos as limitações impostas pelo fim da CPMF e o Judiciário tem independência para decidir onde cortar”, disse.
Orçamento no dia 12/01
Pimentel aguarda as sugestões dos Três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) para a elaboração do relatório. “Não estamos trabalhando de forma isolada. Estamos dialogando com cada um dos Poderes para que sugiram ou indiquem as rubricas que poderão ser cortadas”, disse. O deputado afirmou que pretende concluir seu relatório até o dia 12 de fevereiro.
Fonte: Diap