A quarta-feira, 22 de outubro, foi dia de vitória para os aposentados e pensionistas. O Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, ficou repleto para o 19° Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas promovido pelo Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas).
Após o Encontro Nacional, representantes das entidades filiadas ao Mosap – sendo o Sitraemg uma delas – se dirigiram à presidência para pressionar o apensamento. A mobilização resultou na afirmação do presidente da Câmara Hugo Motta de que o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024 à PEC nº 555/2006 será realizado.
Eliana Leocádia destaca a positividade da medida que evita que a tramitação da matéria seja prejudicada, em janeiro de 2025, quando a PEC 555 completa 20 anos de tramitação e prescreve. Ela também ressalta a importância de aumentar a mobilização até a aprovação das PECs apensadas, “findando a taxação que representa verdadeiro confisco da renda do aposentado que já contribuiu com a previdência por toda a vida”.
Sitraemg na vanguarda pelo fim da tributação
Durante o Encontro Nacional do Mosap, o deputado federal Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC 06/2024, chamada PEC Social, que aprimora o sistema previdenciário e reduz gradualmente a contribuição dos servidores aposentados e pensionistas – destacou a atuação nacional do Sitraemg, junto com outras entidades, pelo fim da tributação. “Uma salva de palmas para essas instituições que mobilizaram e garantiram mais de 300 requerimentos parlamentares pelo apensamento. Acredito que, em breve, a PEC 6 irá para o plenário ser votada”, comemorou.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) também destacou que essa é a hora de garantir que a PEC 555/2006 – que na sua versão moderna é a PEC 6/2024 – seja aprovada, uma vez que a tributação dos aposentados e pensionistas, que nasceu injusta, perdeu ainda mais o sentido com a Reforma Previdenciária. “É inconstitucional tributar quem pagou a vida inteira a previdência social, num momento em que cai a sua rigidez física e a capacidade laboral”, ressaltou
Mobilização continua
Mantendo o ritmo de intenso trabalho pelo fim da tributação, um dia antes do Encontro, a Caravana do Sitraemg – formada por 35 aposentados e pensionistas, juntamente com as coordenadoras Eliana Leocádia, Joana D’arc Guimarães e Liana Theodoro, atuou, em defesa do apensamento das PECs pelo fim do confisco tributário de aposentados e pensionistas, fazendo abordagens aos parlamentares no aeroporto e nos gabinetes na Câmara Federal. Pelo Sitraemg também atuaram o representante do Conselho Fiscal Paulo José da Silva e a filiada Nélia Vânia Rodrigues de Matos, coordenadora da Fenajufe.
Nos contatos do dia 21 e 22, o sindicato recebeu apoio do deputado Federal André Janones (Avante/MG), que se considerou um “aliado do Sitraemg” na luta contra o confisco tributário, Chico Alencar (PSOL/RJ), Dandara (PT/MG) e Ana Paula Junqueira Leão (PP/MG).
Nas visitas, os representantes do Sitraemg também pediram apoio para a luta em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa, e para a instituição do auxílio-nutrição para aposentados. No gabinete do senador Pedro Chaves (MDB/GO), que acompanha o andamento de matéria relacionada ao tema, os coordenadores e filiados apresentaram razões para a instituição do auxílio-nutrição, destacando que a ideia legislativa que recomenda a criação do benefício teve 23 mil manifestações de apoio no portal do Senado. O grupo foi recebido pelo assessor Iraldo Siqueira Gonçalves.
Sitraemg tem representante na nova direção do Mosap
No dia 21 de outubro, a coordenadora-geral do Sitraemg Eliana Leocadia foi eleita na chapa vencedora, União e Ação, para a Diretoria do Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), gestão 2025-2028.
A chapa teve como compromisso principal a luta pelo fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas.
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