O Seminário do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG, realizado nos dias 4 e 5 de novembro (sexta e sábado), no hotel Normandy, em Belo Horizonte, teve espaço também para abordagem das ações desenvolvidas pelo setor. Compuseram a mesa o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo DSTCAM e os também integrantes do departamento e coordenadores do Sindicato Vilma Oliveira Lourenço, Célio Izidoro e Alexandre Magnus.
O papel do DSTCAM
Arthur Lobato destacou os números que comprovam a intensa atuação do DSTCAM desde sua criação, no ano passado. A coordenadora Vilma Lourenço lembrou que o departamento se reúne semanalmente, que já foram publicadas três edições do jornal específico do setor e que, em 2 de maio deste ano, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o SITRAEMG instalou tendas em frente aos principais prédios dos tribunais, em Belo Horizonte, para conversar com os servidores sobre saúde do servidor e assédio moral. Rememorou também que o DSTCAM já realizou reuniões com os setores de saúde da Justiça Federal, TRE e TRT, e que o Sindicato integra o comitê de saúde criado por este último. Destacou, ainda, que é função do Sindicato fazer o enfrentamento, em caso de denúncias de assédio moral apresentadas, mas alertou que é extremamente importante que os servidores tomem a iniciativa de comunicar ao Sindicato os casos de sofrimento ou adoecimento no trabalho. “Temos que tirar o medo dos servidores de serem perseguidos e encorajá-los a denunciar, a reunirem provas”, resumiu.
Vilma Lourenço fez questão de registrar a colaboração da filiada Rogéria Figueiredo, servidora da Justiça Federal, como membro do DSTCAM, tendo ajudado inclusive na estruturação do departamento, juntamente com o psicólogo Arthur Lobato. E este elogiou o trabalho da funcionária do SITRAEMG Danúbia não só como assistente do departamento, mas também na organização do Seminário.
O SITRAEMG nas lutas
Alexandre Magnus reiterou que os servidores conseguiram recentemente a aprovação da reposição salarial, depois de anos de luta e de ter realizado a mais forte e longa greve da categoria, em 2015, salientando, no entanto, que o trabalho da atual diretoria do Sindicato não se resume à questão salarial. Ele citou a aprovação e implementação da isonomia entre chefes de cartório como mais uma grande e importante vitória da categoria, sobretudo para os chefes de cartórios eleitorais do interior, e que também contou com total empenho da atual direção da entidade. Outra importante iniciativa no atual mandato, relatou, são os três projetos de lei de iniciativa do SITRAEMG que tramitam no Congresso Nacional: a PEC 220/16 (que trata da data-base), o PL 5526/16 (direito de servidores do Judiciário Federal bacharéis em Direito advogarem) e o PL 5698/16 (classifica a prática de assédio moral no serviço público com crime de improbidade administrativa).
E as mobilizações não param por aí. Além de bandeiras específicas da categoria, o Sindicato já está plenamente engajado nas lutas de interesse de todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada contra a PEC 55/16 (antiga PEC 241/, do congelamento de gastos públicos por 20 anos), reforma da Previdência e outras tantas medidas incluídas no pacote de maldades do governo Temer direcionado à sociedade brasileira. “Temos que enfrentar essa luta mais robusta. Vamos seguir à risca o calendário de mobilização”, disse Alexandre Magnus, referindo-se ao calendário nacional de mobilização definido recentemente pelo Fórum Nacional em Defesa do Serviço Público (Fonasefe), que tem entre seus membros a Fenajufe, e referendado pelos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais em assembleia geral extraordinária realizada em 20 de outubro. Graças a esse trabalho dedicado da diretoria, frisou, o SITRAEMG pulou, dos menos de 4 mil filiados que tinha em maio de 2014, para cerca de 5.200 na atualidade.
Magnus também aproveitou a oportunidade para reforçar o convite aos colegas para a assembleia geral convocada para este domingo, 5, para debater e deliberar sobre “estrutura de carreira”, tendo em vista a discussão nacional sobre carreira no âmbito da Fenajufe e da Comissão Interdisciplinar constituída pelo Supremo Tribunal Federal, e para informar que o Sindicato participou do XXI Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, realizado na quinta (3) e sexta-feira (4), em Brasília, com membros de sua diretoria e da assessoria jurídica participando ativamente com várias intervenções nos debates sobre os temas pautados, conforme matérias veiculadas neste site.
O coordenador Célio Izidoro ressaltou que o SITRAEMG nunca lutou tanto como na atual gestão. Foram mais de 100 dias de greve no ano passado e, agora, tem uma agenda de mobilização que passa pelo ato público e AGE convocados para o próximo dia 11, em frente ao prédio do TRT da rua Mato Grosso, 468, em BH, quando a categoria decidirá sobre o indicativo de greve geral para o dia 25/11. As reformas da Previdência e do ensino médio, assim como a PEC 55/16, vão atingir todo o mundo do trabalho, alertou Izidoro, acrescentando a seguinte indagação: “Se (essas medidas) passarem, o que será da nossa geração?”.
Célio Izidoro defendeu a construção de uma unidade envolvendo todos os trabalhadores e representantes dos movimentos sindical, estudantil, sociais e ambientais. “Venham se somar a todos nós. Vamos votar o indicativo de greve para 25 de novembro!”, conclamou, referindo-se à AGE do dia 11. Ele também convidou os colegas para a roda de conversa agendada para o dia 18, no TRT de Contagem, para debater a PEC 55/16 e a reforma da Previdência, e o passeio à Comunidade Quilombola dos Arturos, no dia 19, comemorativo ao Dia Nacional da Consciência Negra (detalhes AQUI). Citou, ainda, as lutas específicas dos servidores, tais como a redução da jornada no TRE, a devolução da verba do orçamento do TRT desviada para o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados e a criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, uma vez que o TRF-1, ao qual Minas é vinculado atualmente, abrange 13 estados e o Distrito Federal. “Nossa luta não é só por condições econômicas, mas também por condições humanas de trabalho, qualidade de vida, para termos o prazer de trabalhar”, explicou, também incluindo no rol das bandeiras da mobilização nacional a luta contra a “entrega” do Pré-Sal às empresas transnacionais e o projeto Escola sem Partido. “Estão destruindo nossa nação, o nosso povo. Nossa unidade é capaz de enfrentar qualquer coisa. Vamos lutar por um mundo melhor”, concluiu.
A coordenadora Vilma Lourenço também destacou a greve da categoria, no ano passado, e as muitas viagens organizadas pelo Sindicato a Brasília, pela aprovação do PLC 28/15 (reposição salarial) e, posteriormente, pela derrubada do Veto 26/16 (veto da então presidente Dilma ao PLC 28/15), e a aprovação da reposição salarial neste ano, mas infelizmente, como “projeto do leitinho”. Lembrou, ainda, da luta pela aprovação da isonomia ente chefes de cartórios, e que o SITRAEMG esteve esse tempo todo na capital, mais precisamente no Congresso Nacional, se articulando com os parlamentares.
Considerações finais
Os coordenadores do Sindicato Alexandre Magnus, Célio Izidoro e Vilma Oliveira Lourenço, juntamente com o também coordenador Henrique Olegário Pacheco, voltaram a compor a mesa também já próximo do final do seminário do DSTCAM, para apresentarem suas considerações finais sobre o evento.
Célio Izidoro voltou a alertar os colegas presentes para as ameaças do governo de entregar o Pré-Sal para as transnacionais, de promover o retrocesso na educação com os projetos de reforma do ensino médio e de Escola sem Partido, e de retirar mais uma vez direitos da Previdência e trabalhistas. “Não devemos ceder às pressões”, disse, completando: “o momento é de cautela, mas também de nos avaliar. Não vamos nos isolar. Vamos nos unir e resistir”.
Vilma Lourenço agradeceu a todos pela presença no seminário, dizendo que quem participou ganhou com as ricas informações das palestras. “É como quem está estudando e fica na sala de aula, enquanto outros a abandonam e vão para o bar”, comparou. “Vãos ter outros seminários, para que a gente possa avançar”, anunciou.
Henrique Olegário Pacheco também agradeceu a presença de todos e disse que se sentiu lisonjeado com os elogios manifestados pelos colegas à iniciativa do Sindicato. Além disso, elogiou o trabalho desempenhado por Arthur Lobato no DSTCAM e destacou que a atual diretoria do Sindicato tem trabalhado no sentido de fortalecer “as pessoas”.
Ao final, os filiados presentes aprovaram a carta do Seminário do DSTCAM defendendo a necessidade de incluir esse departamento dentro das políticas permanentes do Sindicato independentemente das próximas gestões e diretores da entidade. Veja cópia do manuscrito da carta aprovada.
