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Justiça por Maria Sueli e segurança para todos os oficiais de justiça

Violência cometida por sargento contra a servidora do Tribunal de Justiça evidencia situações de risco constantes na atividade
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As coordenadoras Alessandra Barbosa e Gabriela Ahnert reafirmaram, pessoalmente, a solidariedade do Sitraemg à oficiala de justiça Maria Sueli Sobrinho, brutalmente agredida enquanto trabalhava. A servidora vítima da violência visitou o sindicato na segunda-feira, dia 17 de março.

Além da manifestação de solidariedade, o  sindicato se une a outras entidades na luta para que, além de garantir que o caso não fique impune, autoridades sejam convencidas da urgência em aumentar a segurança e a proteção para o trabalho dos oficiais de justiça em todo o país.

Recorde o caso

Maria Sueli  foi agredida com uma cabeçada no rosto por um policial militar, de 49 anos, enquanto tentava entregar uma intimação ao enteado do policial, no bairro Novo Horizonte, em Ibirité, na Grande BH, justamente em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

A agressão foi grave: Maria Sueli, que trabalha como oficiala de justiça do Tribunal de Justiça há 18 anos, teve o nariz quebrado. Mas, na conversa no Sitraemg, ficou evidente que o dano psicológico foi  ainda pior que o físico.

Maria Sueli diz que desde, a agressão, convive com sentimentos de culpa, medo e vergonha. Isso tudo misturado com insônia, falta de apetite e sobressaltos.

“Depois do que eu passei, entendo porque as mulheres vítimas de violência doméstica se sentem envergonhadas. Em vários momentos me perguntei e pergunto  se não poderia ter evitado o fato. Aí vem meu racional e entendo que não havia nada a ser feito diferente por mim”, conta

Apesar do trauma , Maria Sueli decidiu, neste momento, ao invés de ficar em casa, priorizar a sua participação  nos grandes debates sobre a segurança da profissão. “Nessas horas fica ainda mais claro o papel dos sindicatos. Quero contribuir para fortalecer o debate em Brasília pela importância de reconhecer o risco permanente que a nossa profissão representa,” explica.

Alessandra Barbosa e Gabriela Ahnert  manifestaram a solidariedade do Sitraemg à Maria Sueli. As três oficiala reafirmaram  a importância de todos os oficiais se  juntarem e, unidos, cobrarem maior investimento dos tribunais em cursos de formação para melhor preparo para situações de risco de agressão.

Também concordaram com a urgência de forte mobilização no Congresso Nacional  pela aprovação do Projeto de Lei n° 4015/23. O PL original, de autoria do deputado federal Roman (PSD/PR), institui garantias para atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. No Senado o PL recebeu emenda que inclui o oficial de justiça como atividade de risco permanente.

A votação do PL está prevista para 25 de março, exatamente no Dia de Oficial de Justiça, e se aprovado, o segmento será beneficiado com várias medidas de proteção para o servidor e familiares.

Gabriela acompanhará a tramitação ao lado de Maria Sueli e outras lideranças do segmento, em Brasília, mobilizadas pela Fenajufe.

Também participou da reunião no sindicato a gerente da entidade Adriana Maura e a advogada Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica.

 Uma categoria sob risco permanente

 As coordenadoras do Sitraemg destacam que os números comprovam que há razões de sobra para que os profissionais que trabalham sozinhos, sem apoio policial e quase sempre na mesma região, se sintam coagidos e com medo.

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf-GO)  elaborou um dossiê com  casos extremos enfrentados pela categoria e que foram noticiados pela imprensa desde 2000.

Minas Gerais aparece no documento como o segundo estado com mais registros, com 21 casos, atrás apenas de São Paulo, com 55.

 

Assessoria de Comunicação

Sitraemg

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