A Justiça Federal instituiu as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na 1ª e 2ª instâncias.
O Sitraemg foi oficiado na sexta-feira, 17 de março. Assinado pelo Secretário-Geral da Presidência do TRF6, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior, o ofício informa que no TRF6 a comissão foi instituída pela Portaria PRESI 44/23. Já na Seção Judiciária de Minas Gerais, pela portaria SJMG-DIREF 7/23.
O coordenador Helder da Conceição Magalhães Amorim irá representar o Sitraemg na comissão da primeira instância. Já o coordenador Lourivaldo Duarte representará o Sitraemg na comissão da segunda instância.
“A instalação dessas comissões e a nomeação de seus integrantes são um passo importante, tendo em vista que a Justiça Federal em Minas nunca teve esse espaço de atuação institucional de combate às diversas formas de assédio e discriminação com a representação do sindicato. Essa reivindicação foi apresentada pelo Sitraemg ao tribunal desde o final de 2021, quando o TRF6 foi criado pela Lei 14.226/2021, e a medida chega com um certo atraso, mas é muito bem vida”.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
