As jornalistas da assessoria de Comunicação do SITRAEMG, Generosa Lourdes Gonçalves e Janaina Rochido, participaram, no último dia 20 de agosto, sábado, da oficina “Noções de Direito e Qualidade da Informação”, oferecida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais – SJPMG. A atividade vai até o dia 27 de agosto e é ministrada pelo professor Felipe Martins Pinto, diretor da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG e coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (seção Minas Gerais), além de professor adjunto de Direito Penal da UFMG.
A oficina tem o objetivo de capacitar os jornalistas para que eles possam produzir matérias que envolvam aspectos jurídicos com qualidade, a fim de divulgar uma informação qualificada e com isto atingir o cidadão – dessa forma, ele poderá conhecer e fazer valer os seus direitos. Este conhecimento é importante também para o jornalista, que muitas vezes ao redigir uma matéria não tem a informação correta e pode entrar em atrito com a justiça.
Na opinião de Generosa Gonçalves, a oficina foi “muito boa e proveitosa”, com destaque para a habilidade do ministrante, o professor Felipe Martins, em conduzir o tema. Para a jornalista Janaina Rochido, os debates ao longo da atividade foram bons para contrapor a realidade das redações e assessorias com o que é permitido pelas leis.
O curso faz parte do Projeto Qualificar, do Sindicato dos Jornalistas, e vai desenvolver discussões sobre as espécies de prisão (prisão civil, prisão pena e prisão cautelar), com enfoque especial nas recentes alterações legais e decisões do Supremo Tribunal Federal. A abordagem vai incluir o papel dos profissionais do Direito (Advogado, Delegado, Juiz e Membros do Ministério Público), bem como o enfrentamento da polêmica garantias penais e processuais penais X impunidade.
