Um grupo de analistas do judiciário entregou um documento ao Sitraemg com propostas que podem ser incorporadas pela categoria em sua pauta de reivindicações.
As propostas serão analisadas em reunião estadual do segmento, que levará a posição de Minas Gerais ao encontro nacional de analistas da Fenajufe. As datas dos dois encontros ainda serão definidas.
Segundo o documento, os cargos de analistas que atuam na prestação jurisdicional, atividade finalística do Poder Judiciário da União, devem ser “reconhecidos como profissão exclusiva de bacharel em Direito”.
“Essa exclusividade deve ser reconhecida como profissão e como carreira típica de Estado, inclusive perante os jurisdicionados, para que fique claro para a sociedade que os processos deles são analisados por profissionais da área jurídica”, sustenta o documento.
O texto pontua que essa profissionalização é verificada nas carreiras de nível superior do “Ciclo de Gestão do Poder Executivo Federal”, conforme a Lei 11.890/08.
O documento propõe a equiparação remuneratória entre analistas do PJU com outras carreiras do Ciclo de Gestão Federal, tendo como base do subsídio recebido em 2019.
Igualmente, propõe a definição de nomes para os cargos de analistas: Analista Jurídico, Analista Judiciário e Analista Administrativo. Além disso, descreve as funções de cada uma delas e a formação necessária para ocupá-las.
O texto também reivindica o reconhecimento do cargo de analista como sendo uma carreira típica de Estado e propõe as atribuições legais da função.
Leia a íntegra do documento aqui.
Resultado da mobilização
O documento é resultado da mobilização de um grupo de analistas do judiciário, que em 31 maio organizaram uma reunião virtual que foi realizada pelo Sitraemg. Contando com a participação de 60 colegas, o encontro definiu algumas demandas do segmento, que foram incorporadas ao documento.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
