Reunião aponta disposição favorável para negociação, entretanto, alerta-se para cumprimento da Portaria nº 560/2015 do TRT
Os coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus e Célio Izidoro, acompanhados pelos filiados Marcelo Corino Lantelme (Juiz de Fora) Luis Henrique Correa de Melo (Uberlândia) e Fernando Da Rocha Cota (Sete Lagoas), além d os advogados do Sindicato Rudi Cassel e Daniel Hilário, reuniram-se na tarde de hoje, 10, com o diretor geral do TRT-MG, Ricardo Oliveira Marques, e a assessora da Diretoria Ana Flavia Sales Bueno, para tratarem sobre as recentes portarias e circulares do Tribunal, cortes salariais e negociações.
A administração do TRT e SITRAEMG continuam no caminho do diálogo a fim de buscar o melhor resultado para os servidores, jurisdicionados e administração do Tribunal, frente ao movimento paredista do Judiciário Federal, iniciado em 10 de junho último, em defesa do projeto de reposição salarial da categoria (PLC 28/15).
Nesse sentido, com o objetivo de buscar um acordo com a administração do Tribunal na solução de conflitos oriundos da Greve, o Sindicato pede pelo não corte de salários, a redução do percentual estabelecido pela Portaria nº 560/2015, no número de servidores trabalhando durante a greve de 40% para 30%; em caso de fracionamento no número de servidores em atividade, que seja feito o arredondamento do número para o primeiro inteiro inferior; que os balcões das Varas funcionem parcialmente, das 10h às 15h; realização de audiências em apenas dois dias da semana e a suspensão dos prazos de processos não urgentes, suspendendo também as publicações de despachos, decisões e sentenças.
Durante a reunião, o coordenador Alexandre Magnus destacou a importância desse acordo, a fim de que os servidores possam dar continuidade no movimento, que é justo e necessário, frente à grande defasagem salarial da categoria. “Nós, servidores da Justiça do Trabalhador, que prezamos na maioria das vezes a conciliação entre as partes, a ideia é que o Tribunal faça um acordo com os representantes da categoria mineira no que tange ao horário de atendimento do balcão, audiências, percentual de servidores em greve, suspensão de prazos e compensação da greve sem corte salarial”, solicita o coordenador sindical.
Frente aos pedidos e observações feitas pelos representantes do Sindicato, o diretor geral do Tribunal informou que se reunirá com a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, além de outros setores da administração para tratarem o assunto. Contudo, Marques, o diretor geral, já acenou que não haverá cortes de ponto neste mês de agosto e até o fechamento da negociação.
Uma próxima rodada de negociação está marcada para o próximo dia 19 de agosto entre as instituições.
Diante de circulares e comunicações internas no âmbito do TRT, principalmente referentes a cortes de ponto, considerando, inclusive, o diálogo transparente e respeitoso da reunião de hoje, o SITRAEMG orienta aos participantes do movimento grevista atenderem aos termos da Portaria nº 560/2015, o que facilitará o entendimento nas negociações futuras.
“Saí da reunião com o sentimento de parte do dever cumprido, tendo em vista a ratificação da administração do Tribunal de que não haverá, por ora, nem nesta folha de pagamento (agosto), corte salarial. As lideranças dos servidores que também participaram desta reunião contribuíram muito para o desfecho positivo deste primeiro encontro”, avalia Magnus.
“Pareceu-me que a disposição do Tribunal é para o diálogo e, de efeito prático imediato, a informação de que ainda não houve ordem para corte de salários em quaisquer unidades. Avalio que a dificuldade pode ser superada pela via da negociação. Assim, entendo que o objetivo primeiro do encontro foi satisfatório”, pontua Luís Henrique, de Uberlândia. Com os mesmos sentimentos, Marcelo Lantelme, de Juiz de Fora, e Fernando Cota, de Sete Lagoas, acreditam numa bem sucedida negociação. “Confio que ambas as partes, servidores e administração do TRT, têm a intenção de buscar um consenso que permita o fortalecimento do movimento, paredista e, por outro lado, a continuidade da prestação jurisdicional de excelência, como já é de praxe neste Regional”.
Vale destacar que, na oportunidade, em visita à sede do Sindicato, o servidor de Sete Lagoas, recém-aposentado, Fernando Cota, que vem acompanhando as atividades da diretoria do SITRAEMG, se refiliou à entidade.
