Foi publicada no Sintonia (confira AQUI), veículo de comunicação voltado para os servidores do TRE e que circula internamente nas unidades da Justiça Eleitoral em Minas, a seguinte notícia:
“Presidente concede abono de 70% dos dias paralisados
Após negociação entre representantes do movimento grevista e a direção do Tribunal, o presidente, desembargador Paulo Cézar Dias, concedeu aos servidores o abono de 70% dos dias paralisados na greve de 2015, aceitando a proposta encaminhada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). Segundo o desembargador, a solução apresentada “está também de acordo com a melhor prática de gestão de pessoas e reflete o mérito dos servidores no cumprimento, a tempo e modo, de suas funções”.
Os 30% restantes devem ser repostos até 31 de julho de 2016, de acordo com as prioridades e critérios estabelecidos pela Administração.
A Diretoria Geral e a SGP solicitam aos servidores que aguardem as orientações que serão publicadas posteriormente com os esclarecimentos sobre a forma como se dará a reposição dos 30%. Fique ligado no Sintonia.”
A propósito da decisão do presidente do TRE, a direção do SITRAEMG lembra que contribuiu, em muito, para o diálogo dos servidores com a Administração do Tribunal, participando das reuniões de negociação, apresentando sua exposição de motivos e cópias de decisões administrativas e judiciais de tribunais de outros estados favoráveis à categoria. Além disso, organizou assembleias setoriais (realizadas também com os servidores das demais justiças, para discutir com eles demandas específicas da greve – o que, no início, se pensou em divisionismo por alguns, depois se percebeu que a medida do Sindicato era tática, prática e organizativa) para avaliação de contraproposta sobre a compensação das horas não trabalhadas a ser apresentada à Administração do Tribunal, mas sempre mantendo e requerendo o abono total e que fosse seguida a decisão do presidente anterior desembargador Geraldo Augusto Almeida, em relação aos dias da greve de 2011 (veja AQUI). E, por várias vezes, o Sindicato reivindicou, através de requerimento ou por telefone, reuniões com o presidente para tratar das negociações.
Mas a direção do Sindicato faz questão de registrar um destaque especial para o Comando de Greve, para todos que colaboraram com o abaixo-assinado e, principalmente, para aqueles que puderam acompanhar de perto as negociações, em reuniões com o presidente do Tribunal, o diretor geral e a secretária de Gestão de Pessoas. Destaca também a atuação da secretária de Gestão de Pessoas, Júnia Amaral, que teve a sensibilidade de entender a complexidade da questão e “ombreou” esforços com a diretoria do Sindicato e o Comando de Greve no sentindo de minimizar, o quanto possível, o impacto da recomposição do trabalho, pós-greve, na vida dos servidores. Destaca, ainda, o importante papel desempenhado por Alzira Auxiliadora Santos, Andréa de Araújo Teixeira, Gabriella Dias Figueiredo, Laine campos Vieira Alves, Patrícia Montenegro Lamego e vários outros servidores da Justiça Eleitoral.
“Foi, sem qualquer dúvida, o processo de negociação mais participativo de todos os tempos. Parabéns a todos os servidores do TRE, inclusive àqueles que não fizeram greve. Essa é uma forma de resgatar a consciência política. É através da unidade que iremos conseguir ganhar a ‘guerra’, com todos os ‘soldados’ nas trincheiras”, conclui o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, lembrando que o Sindicato também tenta, em negociações que continuam com as administrações do TRT e da Justiça Federal, convencê-las a determinarem a reposição dos dias da última greve, para seus servidores, apenas com a realização dos serviços represados. Como bem ressaltado pelo presidente do TRE, seria uma forma de reconhecer “o mérito dos servidores (no caso, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho) no cumprimento, a tempo e modo, de suas funções”.
Confira, abaixo, a atuação do SITRAEMG no processo de negociações com o TRE:
19/01/16 – SITRAEMG reitera ao TRE pedidos relativos às negociações sobre os dias da greve do ano passado
09/12/15 – Confira a ata da assembleia setorial do TRE acerca da compensação das horas da greve
03/12/2015 – Compensação da greve no TRE: servidores conversam com o Diretor Geral e secretária da SGP
25/11/15 – SITRAEMG solicita do TRE a regularização de ponto dos servidores grevistas de Uberlândia
25/11/15 – Setorial do TRE: confira as propostas apresentadas pelos servidores durante a assembleia