O ministro Gilmar Mendes toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 23. O cargo será transmitido pela ministra Ellen Gracie, que realizou sua última sessão como presidente do Supremo na quarta, dia 16. Nas palavras do decano do STF, ministro Celso de Mello,o período de Gracie “constituiu um marco impregnado de profunda significação histórica”. Ela foi a primeira mulher indicada para o Supremo e também primeira a presidir a Corte.
Celso de Mello afirmou considerar que a ascensão de Ellen Gracie à presidência rompeu barreiras culturais e ideológicas que, ao longo de séculos, teriam marginalizado arbitrariamente a mulher no Brasil. A presença dela na chefia simbólica do poder Judiciário nacional no ano que se comemora o bicentenário do primeiro órgão de cúpula da Justiça nacional e se comemoram os 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “representa expressão visível de que em nosso país as relações de gênero passaram a ostentar um novo perfil, superando-se desse modo o contexto ideológico, que impediam injustamente o acesso da mulher às mais elevadas instâncias de poder”, frisou o ministro.
Ele declarou se sentir honrado e privilegiado por ter atuado nesse momento histórico da vida republicana brasileira, “sob a qualificada, competente e digna presidência de Vossa Excelência”. A atuação independente de Ellen Gracie na presidência da Corte e sua condução firme, sóbria e eficiente dos trabalhos foram pontos marcantes da gestão da ministra, na visão do decano. Celso de Mello lembrou ainda a importância dada pela ministra e seu empenho na implementação de práticas processuais mais modernas no Judiciário, “para dar real efetividade ao sistema de administração da Justiça”.
Expectativas confirmadas
O sucesso alcançado pela presidente mostra que todas as expectativas quanto à sua gestão frente ao Supremo Tribunal Federal foram confirmadas, ressaltou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao acompanhar as homenagens para a ministra Ellen Gracie. Antonio Fernando lembrou discurso proferido por ele na posse da ministra como presidente do STF, em 2006, em que salientou os reconhecidos talentos intelectuais e de gerenciamento de Ellen Gracie.
Falando em nome dos advogados públicos e privados que atuam na Corte, o procurador-chefe da Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro em Brasília, Alde Santos Júnior, se juntou às homenagens para a ministra Ellen Gracie, ressaltando a serenidade e a firmeza com que a ministra presidiu os trabalhos na Corte, deixando sempre muito clara a necessária “sensação de segurança jurídica”.
Agradecimento
Visivelmente emocionada com o momento e com as homenagens de seus colegas, a ministra Ellen Gracie ressaltou a honra que teve em presidir a mais alta Corte de Justiça do país. Ela fez questão de agradecer o apoio de todos os ministros, de seus auxiliares e de todos os servidores da casa, sempre “incansáveis em seu trabalho”.
Ellen Gracie mencionou também a atuação firme e isenta do Ministério Público e dos advogados “que militam com denodo, defendendo com ardor as causas de seus clientes”. Para a presidente, esses são fatores que contribuem para que o STF cresça e se firme cada vez mais no cenário nacional.
Fonte: com Assessoria de Imprensa do STF
