Nos dias 13 e 14 de julho acontecerá, no Hotel Nacional, em Brasília, o XII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe, com a presença dos advogados e coordenadores jurídicos da Fenajufe e dos sindicatos de base. Na programação do encontro, estão incluídos os principais temas discutidos pela categoria, como pagamento dos juros da URV [11,98%], regulamentação do PCS, isonomia entre os chefes de cartórios eleitorais, regulamentação do direito de greve dos servidores, incorporação de quintos, revisão geral dos servidores federais e progressão funcional. Os trabalhos do Encontro do Coletivo Jurídico serão coordenados pelos diretores jurídicos da Fenajufe Rogério Fagundes, Antônio dos Anjos Melquíades e Lúcia Bernardes; e pelo assessor nacional jurídico Pedro Maurício Pita.
Até o momento já confirmaram a participação os seguintes sindicatos: Sintrajusc, Sitraemg/MG, Sintrajud/SP, Sintrajufe/RS, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sindjus/AL, Sindjuf-PA/AP, Sindiquinze/SP, Sinsjustra-RO/AC, Sindijufe/MS, Sindjero/RO, Sinje/CE, Sintrajufe/MA, Sindjufe/BA, Sinpojufes/ES, Sitraam/AM, Sintrajurn/RN, Sisejufe/RJ e Sinjuspar/PR. A Fenajufe orienta aos demais sindicatos que informem até esta terça-feira, 10 de julho, os nomes de seus representantes para a secretaria da Federação, nos e-mails: fenajufe@fenajufe.org.br e juridico@fenajufe.org.br. É fundamental que todos cumpram esse prazo para facilitar o trabalho de organização do encontro.
Contatos para reservas no Hotel Nacional pelos telefones [61] 3217-7535, 3217-7536 e 3217-7537 ou pelos e-mails reservas@hotelnacional.com.br e juscelinobarros@hotelnacional.com.br.
Confira abaixo a programação:
Sexta-feira – 13 de julho
09h – Credenciamento
09h30 – Abertura do Encontro
Coordenador da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – Assessoria Jurídica Nacional
10h- Aprovação da pauta
10h30 – 1º Painel: Limitação dos 11, 98% na execução
Pedro Duailibe Mascarenhas – Sintrajufe/MA
11h- 2º Painel: Recurso Extraordinário – Repercussão Geral
Felipe Néri Dresch da Silveira – Sintrajufe/RS
Clênio Franco Pacheco Júnior – Sindjus/AL
12h15 – Intervalo para almoço
14h – 3º Painel: Isonomia entre chefes de Cartório Eleitoral do interior e da capital
Eliana Ferreira – Sintrajud/SP
Adriana Martini – Sitraemg/MG
15h – 4º Painel: Regulamentação do direito de greve dos servidores e negociação coletiva
Rogério Fagundes – Coordenador Jurídico da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – AJN e Sintrajusc/SC
16h15 – Intervalo para café
16h30 – 5º Painel: Duração do estágio probatório, estabilidade e progressão funcional
Amarildo Maciel Martins – Sintrajufe/RS
17h15 – 6º Painel: Ação VPI x Revisão Geral
Felipe Schwingel – convidado especial
18h30 – Encerramento dos trabalhos do dia
Sábado – 14 de julho
09h – 7º Painel: Incorporação de quintos até MP 2.225/01
Roselle Berthier – Sintrajusc/SC
9h45 – 8º Painel: Competência dos conselhos do Judiciário e MP da União
Luciano Carvalho da Cunha – AJN e Sintrajusc/SC
10h30 – 9º Painel: Regulamentação do PCS do Judiciário
Roberto Policarpo – Coordenador-Geral da Fenajufe.
12h – Intervalo para almoço
13h30 – 10º Painel: Previdência Complementar dos Servidores – Regulamentação
Pedro Maurício Pita Machado – AJN
André Sturaro – Sindjufe/BA
14h30 – Assuntos Gerais e Extra-pauta
16h30 – Intervalo para café
16h45 – Funcionamento do Coletivo Jurídico e formação da Comissão Jurídica.
18h30 – Encerramento do Encontro
Coordenador da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – AJN
Fonte: Fenajufe
