A Direção Executiva da Fenajufe realizou, neste sábado (7), a primeira reunião ampliadinha com os sindicatos de base no San Marco Hotel, em Brasília. Com o objetivo de fortalecer a luta e debater as demandas da categoria frente aos ataques – cada vez mais intensos – ao funcionalismo público, os servidores do PJU E MPU avaliaram a conjuntura e o cenário diante das lutas que se apresentam.
Na pauta, os informes da Federação; informes dos sindicatos; reforma da Previdência (tramitação no Senado, calendário de lutas e mobilização; efeitos da EC 95 e outras matérias prejudiciais aos servidores públicos no Congresso Nacional e Quintos.
Participaram as coordenadoras Elcimara Souza, Juscileide Kliemaschewsk, Lucena Pacheco e os coordenadores Costa Neto, Cristiano Moreira, Edson Borowski, Engelberg Belém, Epitácio Júnior (Pita), Erlon Sampaio, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, Isaac Lima, José Aristeia, Leopoldo de Lima, Ramiro López, Ranulfo Filho, Roberto Policarpo e Roniel Andrade.
E compondo o encontro, representantes do Sinjeam-AM, Sindjufe-BA, Sintrajufe-CE, Sindissétima-CE Sindjus-DF, Sinpojufes-ES, Sinjufego-GO, Sitraemg-MG, Sindijufe-MT, Sindjufe-MS, Sindijuf-PA/AP, Sindjuf-PB, Sintrajuf-PE, Sinjuspar-PR, Sisejufe-RJ, Sintrajurn-RN, Sintrajufe-RS, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP e Sindjufe-TO.
O SITRAEMG foi representado pelo coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues.
Informes
A abertura da reunião foi feita pela Coordenação-Geral da Fenajufe com os coordenadores Costa Neto, Cristiano Moreira e José Aristeia na composição da mesa. Os dirigentes falaram sobre as atividades da Federação desde a posse da nova direção como a campanha e luta contra a reforma da Previdência, NS, Quintos, EC 95, Comissão Permanente de Gestão de Carreira dos servidores do MPU, entre outras.
Em seguida, o espaço foi aberto para que os representantes de cada sindicato falassem sobre o panorama das atuações em cada estado. Os servidores falaram sobre os embates ideológicos; sobre a dificuldade de filiações; processo eleitoral dos sindicatos, espaço físico das entidades; o trabalho realizado que está sendo realizado nos estados, reinvenção da maneira de se comunicar diante dos ataques e retrocesso que o governo de Jair Bolsonaro pretende impor aos trabalhadores – da iniciativa privada e do serviço público.
Assessoria Parlamentar
A mesa de abertura dos trabalhos na parte da tarde foi composta pela Coordenação Jurídica da Fenajufe: compuseram os coordenadores Engelberg Belém, Leopoldo de lima e Ramiro López. Participou, também, o representante da Assessoria Parlamentar Enrico Ribeiro. Entre os pontos destacados pelo assessor, o ataque direto aos servidores públicos protagonizados pelo governo Bolsonaro e Congresso Nacional – tendo como representante o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Ribeiro alertou para a reformas que estão sendo implementadas: reforma da Previdência, reforma administrativa (com o fim da estabilidade e redução da jornada de trabalho e, consequente redução de salário) e reforma sindical. O assessor parlamentar foi incisivo ao destacar que o serviço público é a bola da vez do governo que é fiscalista (nos gastos), conservador (nos costumes) e liberal (no mercado).
Assessoria Jurídica Nacional
Em seguida, estiveram na mesa a advogada Yasmim Yogo e o advogado Paulo Freire da Assessoria Jurídica Nacional (AJN). Os advogados explicaram o trabalho com relação à Data-Base, NS e os detalhes do processo do RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 – que após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski, foi retirado do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolvido ao plenário presencial. O julgamento está marcado para o dia 26 de setembro.
Encaminhamentos aprovados
Calendário
- 20/9 – Dia mobilização global pelo Clima e indicativo de dia nacional de luta em defesa do serviço público, do emprego e da previdência social *
- 23 a 26/9 – Caravana a Brasília com plantão ampliado para trabalhar em favor dos quintos e contra a reforma da previdência
- 23/9 – Acompanhamento da sessão do CJF
- 24/9 – Previsão de votação em primeiro turno da PEC 06*
- 25/9 – Indicativo ao Fonasefe de construção do Dia Nacional de Mobilização pela data-base *
- 26 e 27/10 – Encontro Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho
- 9/11 – Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe
- 30/11 – Encontro Nacional de Mulheres
- Datas a serem confirmadas de acordo com calendário nacional unificado
Quintos
- – Orientar os sindicatos a buscarem reuniões com os presidentes dos TRFs para atuarem em defesa dos quintos no CJF
- – Realização de abaixo-assinado pelos quintos
- – Repassar orientação jurídica atualizada sobre os quintos, respeitando a autonomia dos sindicatos filiados
- Reforma da Previdência
- – Incluir a pauta da previdência nas atividades de 23 a 26/9
- – Orientar os sindicatos colocarem outdoors próximo às residências dos líderes e banners etc
- – Orientar os sindicatos de base a buscarem os parlamentares nos estados
- – Reforçar a campanha nas redes sociais contra a reforma da previdência
- – Encaminhar ao Fonasefe e às Centrais proposta de convocação de dia de lutas com mobilizações nos estados na semana de 23 a 27/9
- – Orientar os sindicatos de base encaminhar o abaixo-assinado em defesa dos quintos e replicar nos seus sites e intensificar a campanha da Fenajufe em curso.
- – Orientar os sindicatos a priorizar o trabalho de base com visita aos locais de trabalho, realização de encontros e seminário entre outros.
Fonte: Fenajufe
