Foi realizado neste sábado, 7, o Encontro Regional dos Servidores do Poder Judiciário Federal – polo Montes Claros -, o segundo realizado pelo SITRAEMG nesta gestão (o primeiro foi em Governador Valadares – relembre aqui) onde reuniu servidores de Montes Claros, Monte Azul, Januária, Araçuaí e Brasília de Minas. Esses Encontros, que vem sendo levados às cidades-polo das diversas regiões do estado de Minas juntamente com a continuidade do Programa “Pé na Estrada” dão a oportunidades de servidores e Sindicato estreitarem seus laços, além do acesso a palestras, debates e discussões de vários temas de interesse da categoria.
O credenciamento e abertura do Encontro se deram durante o almoço, realizados no Restaurante Chicos, ao lado do Dubai Apart Hotel, no Centro da cidade. E foi neste hotel a realização delas a segunda parte do Encontro, composta pelas seguintes palestras: “Direito e Movimento Sindical”, “Saúde e Assédio no Trabalho”, apresentação da coordenação do Sindicato sobre “Campanha de fortalecimento do SITRAEMG” e confraternização.
Alexandre Magnus, coordenador geral do SITRAEMG, saudou os colegas, que encheu o auditório do Hotel, e agradeceu a presença de todos. Ele informou que neste um ano e meio frente à direção do SITRAEMG, os coordenadores já visitaram mais de 80 cidades do interior. “Não importando a quantidade de servidores em cada um desses locais. Continuaremos a visitar tentando buscar solucionar os problemas de cada local”, disse Magnus, informando que esta gestão fará o possível para visitar todos os locais de trabalho e que tentarão fazer isso da melhor forma.
Na sequencia, informou também sobre a Campanha de filiação que a entidade lançou há poucos meses e que já colhe frutos, pois já ultrapassa a margem dos 5 mil filiados, batendo assim um recorde no número de filiados ao Sindicato. O coordenador também falou sobre a Campanha de valorização dos servidores do Judiciário Federal em defesa da derrubada do Veto 26 ao PLC 28/15, realizada pelo SITRAEMG, por meio de TV, rádio, outdoors, backbus e em painéis de led, espalhadas na capital e em diversas cidades do interior.
Campanha de fortalecimento do SITRAEMG
Na apresentação feita pelos coordenadores sindicais, os servidores presentes tiveram a oportunidade de ouvir os informes e tirar dúvidas acerca das principais ações do Sindicato. Sobre a necessidade de ampliar o número de filiados, fortalecendo assim o SITRAEMG, Magnus disse que a entidade pode ser comparada a uma família, que, como qualquer outra, precisa de contribuições dos seus membros para se manter. E, assim, pediu aos colegas que sejam replicadores em seus locais de trabalho ajudando no crescimento da entidade.
Negociação da greve com os tribunais:
Foram feitos requerimentos pelo SITRAEMG para conversar com os três tribunais (TRT, TRE, TRF-1), bem como no Foro da Justiça Federal em Belo Horizonte. Nesse sentido, Magnus informou que já foram realizadas inúmeras reuniões, sobretudo no TRT, onde foram discutidas várias possibilidades de pagamento das horas, ocasiões em que a direção do Sindicato sempre pleiteou as melhores alternativas, como colocação do serviço represado em dia (o que foi aceito para os assistentes de juízes e oficiais de justiça), contagem em dobro das horas nos recessos e finais de semana, e o abono dos dias parados dos servidores que têm viajado para Brasília, quando das sessões do Congresso pela derrubada do veto 26.
No TRE, os dirigentes informaram sobre os vários pedidos de reuniões com aquela Presidência, mas ainda não recebeu retorno. Informou Magnus, que o pedido no requerimento foi pelo abono dos dias parados, na expectativa de ser atendido, a exemplo do que o ex-presidente daquele Tribunal fez na penúltima greve, ao considerar que o movimento grevista não levou prejuízo ao serviço publico.
Na Justiça Federal, também foi informado sobre os reiterados pedidos feitos pelo Sindicato pela compensação dos dias parados na forma de colocar o trabalho represado em dia, contudo, o pleito ainda não foi aceito pelo diretor do Foro. Alan Macedo, também coordenador geral do Sindicato, informou que novo requerimento foi feito na semana passada, pedindo ao diretor do Foro que reconsidere sua posição, além de reconsiderar o tempo limite para reposição, uma vez, que o prazo estipulado pode ser inviável para muitos servidores.
Reposição salarial
Em sua fala, o coordenador Alan destacou o belo trabalho dos servidores mineiros em Brasília, em defesa da reposição salarial, “Minas foi aplaudida pelos demais sindicatos ao levar nove ônibus para Brasília em uma de suas caravanas, em defesa do PLC 28/15”, disse o coordenador, informando que o setor jurídico do Sindicato tem trabalhado muito nesta gestão e que uma das principais lutas será a da data base. “Nós, coordenadores do Sindicato, somos voluntários e estamos trabalhando para deixar um legado. Nosso trabalho tem mostrado resultados e vem crescendo a confiança entre a categoria”, finalizou Alan.
Durante as intervenções, o servidor Rômulo (VF/Montes Claros) parabenizou o Sindicato pelas inúmeras idas a Brasília e sua verdadeira participação em defesa dos servidores, fazendo, de fato, o trabalho que deve ser feito por sindicatos. Na oportunidade, sugeriu que a categoria repense um movimento que possa ser mais eficaz, usando novas ferramentas, a fim de realmente atingir o alvo e sair vitoriosa assim como outras categorias. Em sua avaliação, pensando nas ferramentas que a categoria possa usar, sugeriu a “operação padrão” que, bem vista pelos coordenadores do SITRAEMG, estes ficaram de discutir o tema com mais profundidade entre o restante de sua base.
Sobre o assunto, foi encaminhado no Encontro que o servidor Rômulo apresentará proposta no próximo Encontro Regional do Sindicato, com previsão de realizar-se no dia 12/12/2015, no Triângulo Mineiro. Aguarde outras informações sobre esse evento.
Jurídico e Convênios
Sobre o setor Jurídico do Sindicato, Magnus falou que a coordenação visa ampliá-lo, incluindo em seu corpo, o direito administrativo. E sobre os mais variados convênios oferecidos aos filiados, tanto na capital quanto no interior, o coordenador Dirceu dos Santos citou alguns deles como, aqueles voltados ao estudo, lazer e saúde, com destaque ao da Unimed, que oferece condições muito especiais para familiares dos filiados.
Ainda sobre os convênios, o coordenador pediu aos colegas presentes que mandem sugestões para o Sindicato de possíveis parcerias da região.
Concurso interno no TRT
Alexandre Magnus falou sobre a recente vitória do SITRAEMG que, há muito vinha sendo pedido pela realização dos concursos internos de remoção com critérios claros, objetivos, universais e justos. Hoje, explicou o coordenador, “é possível visualizar na intranet do Tribunal toda a ordem de classificação para remoção”.
Nível superior para técnicos e Jornada de 6 horas
Os coordenadores falaram sobre a discussão desses dois temas na última Plenária da Fenajufe, realizada em João Pessoa (PB) no final de outubro, onde apresentaram teses relacionadas aqueles temas e que conseguiram aprovar a instituição da cobrança do nível superior para técnicos (Projeto já foi protocolado no STF sem tabela). Magnus explicou que a tentativa nesse projeto é a de diminuir o abismo salarial entre os técnicos e analistas que exercem atividades similares. “O nível superior para técnicos significa salvar a carreira, para não correr o risco de ela ser extinta”, completa o coordenador Alan Macedo.
Sobre a jornada de 6 horas, também na Plenária da Fenajufe, o Sindicato cobrou da Federação, pedido de providências e apoio dos demais sindicatos na causa, a fim de que, em nível nacional, a categoria seja vitoriosa. “Estamos muito empenhados nesta bandeira”, informou Magnus.
Ação dos 14,23% e PLC 25/15
Estas duas vitórias da categoria também foram registradas pela coordenação sindical, ao lembrar que, em recurso de apelação julgado em 16/09 último, o Sindicato obteve vitória na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o reconhecimento do direito à revisão geral de 13,23% sobre os vencimentos dos seus filiados, retroativo a 2003. E, ainda, a grande vitória dos servidores do TRE que, após, muita luta, ao lado do Sindicato, teve sancionado, em julho desse ano, o PLC 25/15, que versa sobre a isonomia para os chefes de cartório da Justiça Eleitoral. “Fomos várias vezas a Brasília para tratar o PLC 25/15 e, um tema que já estava adormecido, em um ano, conseguimos aprovar o Projeto”, destacou Magnus.
