Os sucessivos acontecimentos na tarde/noite de ontem (terça-feira, 30), no Senado Federal, provocaram nos milhares de servidores do Judiciário Federal presentes, além de grande ansiedade, sensações de estarem ora “no céu”, ora “no inferno”, por várias vezes. Oriundos de diversos estados, incluindo Minas, e do próprio Distrito Federal, reunidos em caravanas organizadas pelas entidades sindicais da base, como o SITRAEMG, eles se dirigiram à capital federal com o objetivo de pressionar o plenário do Senado a votarem o PLC 28/15 (reposição salarial), como havia sido prometido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.
Dentro desse propósito, os coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus, Igor Yagelovic e Sandro Luis Pachedo, juntamente com colegas de Minas e de outros estados, começaram logo cedo um intenso trabalho de corpo a corpo junto a cada parlamentar e aos líderes partidários pedindo-lhes também a inversão da pauta, para que o projeto fosse transferido do nono para segundo item da ordem do dia, na sequência de medida provisória que tratava da correção da tabela do Imposto de Renda. Do lado de fora, os demais colegas que compunham as caravanas, inicialmente reunidos em acampamento organizado pelo Sindjus/DF, realizavam animadas atividades de mobilização, com interrupção do trânsito e caminhada rumo ao prédio do Senado Federal, onde se concentraram e, munidos de apitos, cornetas, vuvuzelas, gritando palavras de ordem e tocando marchinhas, acompanhadas por instrumentos de percussão, fazendo um “barulhaço” ensurdecedor que deu trégua somente quando finalmente votado e aprovado o projeto da revisão salarial.
Primeiro, diante do boato de que o projeto sairia de pauta, os servidores pleiteavam que o retornassem; segundo, reivindicavam a inversão da pauta. Depois da reunião de líderes, duas notícias boas: que o projeto seria mantido na pauta e que havia sido conseguido número suficiente de assinaturas para requerimento pela inversão da pauta. Mas a votação do primeiro item, a MP do governo, parecia interminável, que não permitiria tempo hábil para votação do PLC 28/15. Porém, os apelos de vários senadores para que se discutisse logo o projeto fez com que o presidente da Casa Renan Calheiros iniciasse sua apreciação. Um requerimento de adiamento da votação da matéria por 30 dias, assinado pelos senadores Delcídio Amaral, Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, e José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, com base em dois ofícios – um do Ministério do Planejamento e outro do presidente do STF, Ricardo Lewandowski – foi rejeitado por ampla maioria dos senadores presentes. E, por outro lado, outro requerimento, assinado por Randolfe Rodrigues e vários outros senadores, foi também aprovado por ampla maioria. Com o projeto colocado em votação, houve aprovação por unanimidade: 62 votos a zero.
Votação tensa, mas emocionante
Tensa, mas emocionante. Pode-se resumir assim o clima em que se deu, para os servidores presentes, o processo de discussão e votação do PLC 28/15 no plenário do Senado. Cada fala em favor do projeto e de sua votação e aprovação era recebida com gritos e acalorados aplausos. “O ofício de Lewandowski não pede o adiamento do projeto, não pede retirada”, esclareceu o senador Randolfe Rodrigues (PSol/AP) , cobrando “coerência” de Renan Calheiros. “O governo teve várias oportunidades para negociar. Chego a pensar que o governo quer a continuação da greve para impedir a investigação (dos escândalos e dos esquemas de corrupção”, disse Cassio Cunha Lima (PSDB/PB). “O governo fala de irresponsabilidade a aprovação do projeto. Irresponsabilidade é esse tanto de função comissionada, e os servidores passando por uma defasagem de nove anos”, disparou o senador Reguffe (PDT/DF). “Os servidores pedem o mínimo, não um reajuste, mas uma recomposição pelas perdas salariais. Trata-se de um projeto vindo do próprio Judiciário”, lembrou Ronaldo Caiado (DEM/GO). “Já falamos demais sobre esta matéria. Que o presidente do Senado cumpra a palavra empenhada”, cobrou o senador Álvaro Dias (PSDB/PR). “A melhor forma de respeitar os servidores é falar menos e votar o projeto”, apressou Paulo Paim (PT/RS). “Chegamos a um ponto em que devemos deliberar, atender uma justa reivindicação da categoria”, frisou Marcelo Crivella (PRB/RJ). “Votar a favor do servidor não é falta de bom senso. E a proposta (o PLC 28/15) foi (enviada ao Congresso ) pelo próprio Lewandowski”, ressaltou Magno Malta (PR/ES). “O que cabe agora é a gente fazer a inversão e começar a tratar da matéria”, defendeu Walter Pinheiro (PT/BA). “Nove anos sem revisão é injusto, inconstitucional”, advertiu o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). “O que esse governo não tem é crédito. Se vetar, a gente derruba”, avisou o senador Eduardo Amorim (PSC/SE).
Por outro lado, os parlamentares da base governista que defendiam o adiamento da votação eram vaiados impiedosamente. Delcídio Amaral afirmou que fora informado pelo ministro do Planejamento que havia um processo de negociação com o STF, em estágio bastante avançado. “Vota, vota, vota”, responderam os servidores. O senador Humberto Costa (PT/PE) chegou a dizer que o governo apresentou uma segunda proposta, bem mais vantajosa que a apresentada em 25 de junho. “Mentiroso, mentiroso, mentiroso”, teve que ouvir. “Não é justo não, são nove anos perdendo pra inflação”, completaram os servidores.
Os servidores deram prova de sobra, nessa terça-feira, 30, em Brasília, de que estão definitivamente convencidos de que não querem qualquer proposta salarial que não seja nos termos do PLC 28/15. Em greve desde o último dia 10, em todos os estados e no Distrito Federal, compareceram em peso à capital federal para acompanhar a votação do projeto de reposição salarial no Senado. Mesmo diante da ameaça da votação ser mais uma vez adiada, não arredaram pé, nem se calaram. A manifestação entusiasmada, mas pacífica, atraiu também a atenção da polícia, que chegou a esboçar uma reação, mas, aos gritos, os manifestantes logo protestaram: “abaixo a repressão!”. E a força policial teve que recuar.
Agradecimentos a todos e convite para manutenção da luta
O SITRAEMG cumprimenta a todos os servidores do Judiciário Federal em Minas por essa vitória conquistada e parabeniza e agradece a cada um deles que se engajou na greve e participou das atividades de mobilização – atos, passeatas, AGEs etc. Agradece, ainda, aos que participaram da caravana a Brasília (oriunos de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Uberaba, Prados, Araguari, Juiz de Fora e várias outras cidades mineiras) e do grande barulhaço que fez eco no Senado, mas também àqueles que ficaram em Belo Horizonte ou em outras cidades para participar dos atos de mobilização enquanto acompanhavam a votação no Senado Federal.
Essa disposição para as mobilizações e para a greve deve continuar, pois uma batalha dessa guerra foi vencida, mas há outra a ser enfrentada: o possível veto da presidente Dilma ao PLC 28/15. Por isso, todos estão orientados manterem a greve e comparecerem ao ato público e AGE desta quinta-feira, 2 de julho, a partir a partir das 12 horas, em frente ao prédio da Justiça Federal da Avenida Álvares Cabral, 1.741, Belo Horizonte, para juntamente com os demais colegas, definir os rumos do movimento grevista.
Campanha de valorização do servidor
O SITREMG está estudando a possibilidade de veicular, na mídia, uma campanha de valorização dos servidores do Judiciário Federal, para que a categoria não seja injustiçada e vítima de inverdades como as que estão sendo noticiadas em relação à proposta de reajuste salarial que acaba de ser aprovada no Senado. Como se trata de um investimento de custo mais alto, terá que contar com a contribuição dos servidores. Assim que essa ideia estiver mais amadurecida, serão divulgados os dados de conta bancária a serem depositadas as doações. Aguardem.
Fotos de dentro do Senado, no momento da votação
Mais fotos de ontem em Brasília
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