Por Hélcio Duarte Filho e Gil Carlos
Da Redação do Sitraemg e do Luta Fenajufe
Os presidentes dos tribunais superiores alteraram alguns itens do anteprojeto de lei da revisão salarial dos trabalhadores do Judiciário Federal, informam os dirigentes sindicais Antonio Melquíades, o Melqui, Paulo Falcão e Saulo Arcangeli, da federação nacional e coordenadores do movimento Luta Fenajufe.
A GPT, gratificação que recebeu críticas por sua possível associação a metas e avaliações, e o “prêmio” por produtividade, que constava no sexto artigo da proposta, foram suprimidos. Os recursos referentes à GPT foram deslocados para a GAJ (Gratificação Por Atividade Judiciária), que passaria a valer 135% do vencimento básico. Os 15% de reajuste sobre o vencimento ficam mantidos.
A notícia das mudanças foi dada aos servidores pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e do STM (Superior Tribunal Militar). Os servidores se encontravam na porta do Supremo Tribunal Federal, numa manifestação que transcorria enquanto acontecia a reunião dos presidentes dos tribunais superiores. Segundo informação veiculada pela página da Fenajufe na internet, a previsão do STF é de que o projeto seja enviado ainda esta semana ao Congresso Nacional.
Atos públicos, paralisações e assembleias acontecem em diversos estados do país nesta quarta-feira 7, dentre eles Minas Gerais.
Na semana passada, dirigentes de sindicatos que integram o movimento Luta Fenajufe foram a Brasília levar aos presidentes dos tribunais as propostas de mudanças no projeto antes de seu envio ao Congresso Nacional.
As propostas de alteração foram aprovadas na reunião ampliada da federação ocorrida em agosto. No entanto, a diretora da Fenajufe, por imposição de seu setor majoritário, aprovou posteriormente uma resolução que priorizava o envio do anteprojeto ao Congresso, independente de mudanças por parte dos tribunais que acatassem as reivindicações dos servidores.
O verdadeiro ‘mutirão’ de visitas aos tribunais dos sindicatos que integram o Luta Fenajufe – no qual os sindicalistas estiveram no STF, STJ, TST, TSE, STM, CJF e CSJT – ocorreu justamente por conta dessa divergência entre a decisão da categoria na reunião ampliada e a resolução da direção da entidade.
A comissão que esteve em Brasília foi formada pelos servidores Cláudio Klein e Antonio Melquíades (São Paulo e Fenajufe), Paulo Falcão (Alagoas/Sindjus-AL e Fenajufe), Saulo Arcangeli (Maranhão/Sintrajufe e Fenajufe), Lúcia Bernardes (Minas Gerais e Fenajufe) e Mario Alves, Fernando Neves e Sebastião Silva (todos de Minas/Sitraemg). No documento entregue aos tribunais constava a assinatura dos seguintes sindicatos: Sintrajud/SP; Sitraemg; Sindjus/AL; Sintrajufe/MA; Sindjufe/MS; Sintrajufe/PI; Sindjufe/MT; Sinjutra/PR.
Não há, até o momento, informações mais detalhadas sobre como fica o texto final da proposta. O movimento Luta Fenajufe, que reúne servidores e sindicatos de diversos estados do país, defende a convocação urgente de uma nova reunião ampliada da categoria, deliberativa, para traçar os próximos passos da luta pela revisão salarial sem perda de direitos, que ainda terá muitas batalhas pela frente..
