A partir desta quinta-feira, 25, os eleitores que estarão fora da cidade no dia das eleições já poderão pegar o Formulário de Justificativa Eleitoral. Nesta data, a Justiça Eleitoral começa a distribuir os formulários nos cartórios e nas portarias do TRE.
Os formulários são fornecidos gratuitamente e poderão ser preenchidos com antecedência para serem entregues pelo próprio eleitor no dia do pleito em qualquer seção eleitoral. Além do formulário preenchido, o eleitor deverá apresentar um documento de identidade e o Título Eleitoral ou seu número correto. Caso não tenha o número do Título, poderá consultá-lo em qualquer cartório eleitoral ou por meio do Disque-Eleitor (31) 3291-0004 (para todo o Estado) e o número 148 (nas localidades com DDD 31) de segunda à sexta, de 7 às 19 horas. Quem quiser ganhar tempo e levar o formulário já preenchido pode pegá-lo nos locais de distribuição (confira o quadro) ou no site do TRE-MG: www.tre-mg.gov.br .
Apoio ao eleitor na rodoviária de BH
No Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, será instalado um estande para, além de distribuir os formulários de Justificativa, prestar informações ao eleitor. Os computadores estarão instalados com o Sistema Cadoff, que contém as informações básicas de todo o eleitorado nacional, facilitando a consulta do número de inscrição dos eleitores que não estão portando o seu título eleitoral. Com o auxílio deste sistema, os formulários fornecidos ao eleitor já sairão preenchidos com os dados corretos. O estande na rodoviária não receberá justificativas, ele apenas distribuirá os formulários.
O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência ao voto no dia da eleição, por estar doente, por exemplo, deverá comparecer, num prazo de 60 dias (a partir da data da eleição), ao cartório eleitoral para se justificar. No caso do 1º turno, o prazo é até o dia 4 de dezembro. Após esse prazo, o eleitor ainda deverá procurar regularizar sua situação no cartório eleitoral, mas, neste caso, estará sujeito à cobrança de multa.
Locais de distribuição de formulários de justificativa em Belo Horizonte*:
Local
Período de distribuição
Cartórios Eleitorais e Portarias do TRE
25 de setembro a 5 de outubro
Site do TRE-MG
25 de setembro a 5 de outubro
Agências do Banco do Brasil
29 de setembro a 3 de outubro
Agências da Caixa Econômica Federal
29 de setembro a 3 de outubro
Agências dos Correios
29 de setembro a 4 de outubro
Terminal Rodoviário Gov. Israel Pinheiro
2 a 5 de outubro
Seções Eleitorais
5 de outubro
* No interior, cada zona eleitoral montará seu esquema de distribuição de formulários, podendo ou não distribuí-los em outros locais além das sedes dos cartórios eleitorais
Fonte: Portal TRE-MG