Dia Nacional de Luta teve manifestações por todo país e ato no STF, onde o diretor-geral disse aos servidores que prepara um dossiê para levar ao Planejamento
A jornada nacional de lutas da quarta-feira (23) movimentou o Judiciário Federal e o MPU em pelo menos 16 estados do país mais o Distrito Federal e levou ao Planalto, ao Congresso e ao STF um aviso: a manutenção da política de ‘reajuste zero’ e a recusa do governo em negociar a tramitação do PCS-4 levará a categoria outra vez à greve.
As mobilizações conseguiram recolocar a revisão dos planos de cargos e salários em evidência em Brasília, onde houve pressão no Congresso e um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal. Num mesmo dia, dirigentes da federação nacional (Fenajufe) e de sindicatos estaduais que estavam na capital foram recebidos pelo novo presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Cláudio Puty (PT-PA), pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, e pelo diretor-geral do STF, Alcides Diniz. Como era esperado, dessas reuniões não saíram propriamente decisões concretas sobre o PCS, mas foram iniciativas que pressionam pelo reinício das negociações.
No STF, a conversa com Diniz ocorreu enquanto, do lado de fora, servidores de Brasília e algumas representações de outros estados faziam um ato público. O diretor-geral disse aos servidores, que cobraram iniciativas do STF pelo PCS, que está sendo preparado um memorial com dados, estudos comparativos e argumentos favoráveis ao projeto, que será entregue por ele à ministra do Planejamento, Miriam Belchior e talvez à Casa Civil.
Diniz disse ainda que o Supremo prepara outro documento, este relativo ao PL319/2007, que resgata itens vetados pelo então presidente Lula no Plano de Cargos e Salários de 2006. É o caso do adicional de 5% para técnicos judiciários com formação superior. O objetivo do Supremo é encaminhar o estudo ao relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Aelton Freitas (PTB-MG).
Deputados podem formar comissão
No encontro com o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, do qual participaram dirigentes da federação e representantes de sindicatos estaduais, os servidores expuseram a Claudio Puty, que inicia seu primeiro mandato como deputado federal, a situação dos projetos que revisam o PCS e a importância deles para a categoria e para o Judiciário e MPU. Após ouvir, o parlamentar disse que a comissão não entrará no mérito da questão e que só analisará a adequação orçamentária. “É preciso garantir a previsão orçamentária para conseguirmos aprovar os projetos. Nós buscamos saber a orientação do governo, o que não nos impede de fazermos a pressão por aqui”, disse.
Ele prometeu conversar com outros deputados da base do governo e buscar uma interlocução com a cúpula do Judiciário e do Executivo. “Da nossa parte, vamos atuar para ver se abrimos um canal de interlocução efetivo com os outros poderes, uma espécie de mesa de negociações. Além disso, vou conversar com o relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), e pedir uma reunião com o ministro Cesar Peluso”, disse, assegurando que os servidores terão assento nesses encontros. “Ele mostrou boa vontade em fazer uma interlocução com Peluso e o governo, a ideia é fazer com que a Comissão de Finanças seja recebida pelo Peluso”, observa Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente da federação e do sindicato de São Paulo (Sintrajud).
Segundo ele, outros deputados foram procurados neste dia, entre eles Paudeney Avelino (DEM-AM), que se mostrou interessado nos projetos e até em assumir a relatoria deles. Melqui avalia que é preciso cobrar mais dos parlamentares uma atuação efetiva em defesa da aprovação das propostas, já que na Câmara e no Senado costuma-se delegar toda a responsabilidade para o governo. “Afinal, não é o Poder Legislativo?”, questiona.
Os trabalhadores também colocaram na pauta da reunião o PLP 549/2009, projeto que pode levar ao congelamento salarial e que, se aprovado, inviabiliza o PCS-4. O deputado disse desconhecer a matéria e que ela não seria prioridade da comissão nesse momento, mas os dirigentes sindicais ressaltaram que as declarações medidas do governo indicam que há interesse do Planalto em aprová-lo.
Audiência no STJ
A primeira reunião do dia de protestos aconteceu por volta das 7h20 da manhã, com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, que recebeu a federação pela primeira vez. Os servidores solicitaram apoio ao projeto e cobraram empenho do Judiciário para que ele volte a tramitar. Pargendler disse que apoia a proposta e prometeu conversar sobre isso com o presidente do STF, Cezar Peluso.
Ao analisar como foi o primeiro dia de mobilizações nacionais pelo PCS em 2011, Mequi disse considerar positivo, mas ressalta a necessidade de avançar muito na participação. “Foi o começo, chamou a atenção, mas tem que crescer muito, os ataques que estão vindo aí são muito violentos”, alertou. Para forçar Peluso e Gurgel a negociar com o governo será preciso “uma greve forte, não dá para ser meia bomba”, avalia.
Por Hélcio Duarte Filho
