Os diretores do SITRAEMG estão em Brasília desde terça-feira (9) em um trabalho de corpo a corpo para sensibilizar parlamentares sobre a importância da aprovação do PCS da categoria (PL 6613/09) e contra a aprovação do PLP 549/09. Um dos deputados visitados foi o líder do governo na câmara, deputado Cândido Vaccarezza. Na ocasião, o deputado não se encontrava em seu gabinete, de modo que os sindicalistas foram recebidos por sua assessora especial, Flávia Cristina de Araújo Lopes. O diretor jurídico do Sindicato, Fernando Neves, afirmou que a recepção foi boa e a assessora prometeu dar um retorno ao Sindicato assim que o líder voltasse.
No entanto, matéria publicada pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, mostra o quanto a situação exige empenho dos diretores em Brasília: o texto afirma que o deputado é a favor da aprovação – e rápida – do PLP 549/09, inclusive afirmando que “todo mundo quer isso [a aprovação]”. Fernando Neves acredita que o parlamentar esteja sendo pressionado pelo governo e reitera que justamente por isso o trabalho que estão fazendo na capital federal é tão importante.
Veja abaixo a íntegra da matéria do DIAP, com informações do jornal O Estado de São Paulo:
Mantega quer aprovar projeto que limita gastos com funcionalismo
“Vamos aprovar o projeto, todo mundo quer isso”, disse Vacarezza, que, nesta segunda-feira (8), conversou com Mantega sobre o tema. Comissão de Trabalho vai apreciá-lo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretende trabalhar para que a Câmara aprove projeto de lei (PLP 549/09), que limita a expansão da folha de pagamento do serviço público federal. Segundo fontes do Governo, Mantega considera o projeto importante para dar ao mercado mais um sinal de austeridade fiscal e sustentabilidade das contas públicas.
A proposta, de autoria do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), define que no período de 2010 a 2019 a folha de pagamento não poderá crescer mais que 2,5% por ano em termos reais. O projeto substituiu a ideia original do Governo, que era limitar a 1,5% ao ano o crescimento da folha. A proposta de Jucá foi aprovada em dezembro.
A fonte do Governo reconhece que a aprovação não será fácil porque 2010 é ano eleitoral e um dos lobbies mais fortes no Congresso é dos servidores públicos, que são base eleitoral do PT.
O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), afirmou que a matéria será aprovada após o carnaval. “Vamos aprovar o projeto, todo mundo quer isso”, disse Vacarezza, que, nesta segunda-feira (8), conversou com Mantega sobre o tema.
O projeto de lei foi aprovado no Senado (PLS 611/07) sem que o movimento sindical dos servidores tenha se manifestado. Na Câmara, o projeto de lei será examinado pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
