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Debates na Câmara expõem “maldades” das políticas de Estado mínimo do governo

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Com gritos de “Ô Paulo Guedes, vim te dizer que parasita é você”, dirigentes sindicais, líderes de movimentos sociais, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (12), em defesa do serviço público, no “ato político pela valorização do serviço público no Brasil”, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O ato ocorreu no período da manhã. À tarde, foi realizado o seminário “Reforma Administrativa – Desmonte do Estado como projeto”, com várias palestras, seguidas de debate.

O SITRAEMG esteve presente, representado pelos coordenadores Carlos Humberto Rodrigues, Paulo José da Silva, Adriana Maria de Souza Mesquita e Elimara Cardoso Bernardes Gaia, os conselheiros fiscais Paula Drumond Meniconi e Lindon Johnson Antônio de Oliveira, e os também filiados Marco Antônio Paiva Nogueira Júnior, Laurita Gonçalves Pinto, Jordana Márcia Neves, Eva do Nascimento Silva, Luciana Tavares de Paula, Flotilde Conceição Lage, Lourivaldo Antônio Duarte, Sander Pereira Soares e Antônio Oliveira Campos. Também esteve presente o assessor parlamentar do SITRAEMG, Alexandre Marques.

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A caravana do SITRAEMG

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Ato e seminário na Câmara em defesa do serviço público

Pela Fenajue, participaram os coordenadores Juscileide Kliemaschewsk, Costa Neto, Engelberg Belém, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Ramiro López, Roberto Policarpo, Roniel Andrade e Thiago Duarte. Outros sindicatos do PJU presentes: Sintrajufe-CE, Sindjus-DF, Sisejufe-RJ, Sintrajurn-RN, Sindjufe-MS, Sintrajud-SP, Sintrajuf-PE, Sinjeam-AM e Sindjuf-PA/AP. Além dos 35 deputados e dois senadores, marcou presença, ainda, a Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, representada pela coordenadora Ilva Lauria.

Coordenador do SITRAEMG: luta unificada contra as políticas de desmonte do Estado

Em sua fala, o coordenador geral do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues, que se inscreveu para o debate, agradeceu a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público pela promoção dos eventos, explicou que existe distinção de classes no Poder Judiciário – a dos servidores e a dos magistrados -; acusou o governo de ser entreguista e o ministro Paulo Guedes de “cupincha do mercado financeiro”; denunciou que a proposta de Reforma Administrativa visa reduzir o Estado e prejudica em muito os servidores, mas sem mexer nos direitos de magistrados e procuradores; e defendeu a luta unificada contra todas essas medidas de desmonte do serviço público, além da participação de todos os servidores na greve geral do dia 18 de março. Confira, a seguir, a íntegra da fala do coordenador do SITRAEMG:

“Agradeço a Frente Mista do Serviço Público, pela organização deste grandioso evento. Agradeço a todos por permanecerem até agora nessa luta do servidor público, do serviço público, contra esse governo entreguista que está aí, contra um presidente que diz que não entende nada de economia, mas que, na verdade, não entende nada de nada. E deixa tudo nas mãos de Paulo Guedes, que está entregando tudo para o mercado financeiro. É simples a equação. Temos que lutar contra isso. (…) Ressalto aqui, contra os ataques ao Poder Judiciário… nós somos ‘trabalhadores’. O Poder Judiciário tem as classes de magistrados e servidores. Os servidores sofrem por todas as mazelas que esse governo está pondo aí. Está propondo uma Reforma Administrativa que está deixando de fora juízes e procuradores. Os servidores sofrerão por essas mazelas. (O governo) passou uma Reforma da Previdência aí e sofremos todos juntos com vocês. Somos trabalhadores, juntamente com vocês nessa luta árdua contra esse governo que está aí para sucatear, esvaziar, para tornar esse Estado mínimo, o que é um perigo. É o servidor público que sustenta esse Estado. Não é qualquer governo, seja de esquerda ou de direita, que sustenta esse Estado, é o servidor público, na sua luta diária, em todas as situações da vida, que cada um de vocês precisa. Exterminar o serviço público é acabar com os direitos da população, especialmente a mais carente. Fica o recado do SITRAEMG, que está nessa luta com todos os servidores do Brasil, contra esse governo entreguista, contra esse cupincha do mercado financeiro que é o Paulo Guedes, que está aí só para privilegiar o mercado financeiro. Estamos juntos nessa luta. No dia 18 de março, estaremos na greve, e convido a todos para continuarmos firmes. Não adianta fazermos lutas isoladas. Temos que fazer a luta unificada, para que tenhamos sucesso nessa empreitada.”.

Fala da Fenajufe nos debates

Na avaliação da Fenajufe, o ato mostrou a força dos servidores diante dos ataques do governo ao funcionalismo, que tem como objetivo claro a destruição do Estado brasileiro e suas instituições. Dois pontos foram consenso nas falas. Primeiro: a necessidade de unicidade de todas as categorias do serviço público para fortalecer a luta. Segundo: as críticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes – um banqueiro investigado por fraudes em fundos de pensão de estatais – que extrapolou todos os limites ao comparar servidores a parasitas

O coordenador Thiago Duarte falou na tribuna pela Fenajufe e avaliou que Paulo Guedes estava à vontade quando ofendeu os servidores e não imaginava a repercussão. “Isso significa que é exatamente o que ele pensa e substancialmente o que o governo pensa de nós servidores públicos”, disse. O dirigente reforçou, ainda, a necessidade de mobilização na construção do 18 de março. “Nós da Federação estamos orientando para que haja greve, para que seja um dia nacional de greve do servidor público. Nós vamos somar às demais categorias do serviço público. Contem conosco. Mas não basta só o 18 de março, a gente precisa fazer um trabalho contínuo nas redes sociais e na pressão parlamentar. Vamos fazer a disputa de narrativa nas redes sociais e no trabalho parlamentar”.

Críticas de parlamentares e palestrantes à Reforma Administrativa

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) disse que considera o momento propício para uma reação dos servidores contra a reforma administrativa e o desmonte do Estado. “O servidor público foi colocado em xeque na sua história. Agora é a sua dignidade, é a sua história que está em jogo”, destacou.

O economista José Celso Cardoso Júnior criticou a abertura a experiências privadas em substituição ao Estado com a privatização das estatais e das políticas públicas, sem que a sociedade tenha percepção delas. De acordo com o economista, outra estratégia é buscar reduzir a força dos servidores por meio da desqualificação pública, nas falas de altas autoridades de governo.

O sociólogo Félix Lopes apresentou dados que contradizem a afirmação do governo sobre excesso de servidores e altos. Segundo ele, o número de servidores é pequeno proporcionalmente à população do País. Quanto aos salários, na esfera municipal, por exemplo, o sociólogo afirmou que o salário médio, de R$ 2 mil, não está muito acima da iniciativa privada. Além disso, acrescentou, o aumento da remuneração acompanhou a maior escolaridade dos servidores públicos nos últimos anos.

E o economista Paulo Kliass afirmou que a eventual aprovação das três propostas de emenda à Constituição (PECs) que integram o Plano Mais Brasil antecipam, na prática, as medidas de reforma administrativa, como redução de jornada e redução proporcional da remuneração de servidores. “A PEC 186 reduz a jornada em 25% e teria uma redução compulsória unilateral dos salários, isto é, sem consultar os servidores”, criticou.

Próximos passos

A Frente, com apoio das Entidades presentes, fará um texto de apoio à greve dos petroleiros que entra, hoje, no 12º dia. Além disso, uma nota técnica com estudo sobre o funcionalismo público no Brasil foi distribuída no ato.

Com informações da Fenajufe e Agência Câmara Notícias

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