Debate sobre mesmo tema estava previsto para a manhã desta terça-feira, 22, também na Câmara dos Deputados
O coordenador do SITRAEMG Célio Izidoro participou da audiência pública realizada ontem (segunda-feira, 21), no plenário 2 do Senado Federal, de audiência pública que debateu o “Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que é presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF).
Compuseram a mesa representantes de diversas entidades do movimento negro, do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
“A iniciativa teve como intuito iniciar um debate visando à construção do Dia Internacional da Luta contra o Racismo. Houve o consenso, por parte dos debatedores e interventores, que imperam todas as formas de racismo na humanidade e que há uma intolerância contra o povo negro, que já não mais suporta as diversas formas de discriminação. Há um ‘pano de fundo’ que encobre as diversas formas de exclusão social. Nas intervenções de cada debatedor, foram ilustradas as inúmeras formas de discriminações que ainda imperam, sejam nos locais de trabalho, escolas, comunidades, dentro das instituições, organizações, periferia – enfim, uma política intencional de extermínio da raça negra. A audiência pública deu um recado claro: há um longo caminho da negritude brasileira e mundial a ser percorrido, uma árdua batalha para salvar o que ainda resta do orgulho de ser negro. Temos que deixar o nosso gueto e acreditar que esse mundo não serve ao negro e ao povo pobre dessas nações que ainda tratam a raça como mera ferramenta de exploração, que a luta é o caminho de resistência e que qualquer forma de organização pode salvar não só o negro marginalizado, mas as mulheres que ainda são vítimas do machismo. Temos que combater toda forma de homofobia que tem levado ao assassinato dos LGBTs. Participei dessa audiência enquanto servidor público militante do Movimento Raça e Classe de Minas Gerais, e me sinto orgulhoso por cada um ali presente, que luta, como eu, por um dia melhor para os negros deste Planeta vitimados por uma população racista, homofóbica e machista”, relata o coordenador do SITRAEMG a partir das discussões ocorridas durante a audiência pública.
Para ouvir informações e alguns depoimentos sobre a audiência pública do Senado, clique AQUI.
Debate sobre o tema também na Câmara, nesta terça-feira, 22
O Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial foi celebrado ontem (segunda-feira, 21). Mas, ainda dentro das comemorações da data, estava agendada uma atividade para esta terça-feira, 22, às 9 horas, no plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados.
Esse debate foi solicitado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), para discutir soluções contra o racismo em áreas como educação, cultura e trabalho.
Feliciano destaca os principais temas que serão debatidos em plenário: “O problema do extermínio dos jovens negros no Brasil, a discriminação nas faculdades, o problema nas cotas, como as dos concursos públicos. Nós vamos discutir também o racismo institucional, quando acontece um problema em relação ao Ministério Público, a questões judiciárias”.
Entre os convidados e especialistas confirmados a participar do debate estão o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e o cantor Netinho de Paula.
Estudos
Estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil supera em 2,5 vezes a possibilidade de um jovem branco ser vítima do mesmo crime.
Outro estudo elaborado em parceria com a Unesco, a pedido do governo federal, apontou que a taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5, em 2007, para 70,8 em 2012.
Memória
A data de 21 de março como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das pessoas que morreram no chamado “massacre de Sharpeville”, em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid. Na ocasião, morreram 69 pessoas e 180 ficaram feridas.
No Brasil, o racismo passou a ser crime inafiançável em 1989 com pena que pode variar de dois a cinco anos de prisão. Em 2010 foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).
Desde o final de 2015, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos começou a atender também as denúncias de racismo, pelo Disque 100. Até fevereiro deste ano, 1.064 denúncias haviam sido registradas.
